O limite de gastos por candidato para as eleições municipais de 2020, no caso de concorrentes à prefeitura de Cuiabá, pode ficar na margem dos R$ 10 milhões. Já para os vereadores esse teto deve ser de R$ 560 mil.
A estimativa foi feita pelo coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Daniel Taurines, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (28).
Taurines apresentou que a projeção é de que o limite de gastos para 2020 seja uma correção monetária com variação de 13% a 14%. Nessa esteira, considerando que em 2016 os candidatos à prefeitura de Cuiabá tiveram margem de gasto fixada em até R$ 9.004.367,05, para 2020 o valor deve ser de R$ 10,2 milhões, considerando aumento de 14%.
Já os candidatos a vereadores em 2016 puderam gastar até R$ 492.024,46. Usando a mesma projeção de 14%, o limite a ser fixado para 2020 é calculado em até R$ 560,9 mil.
Cabe destacar que, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral fixa valores diferentes conforme o número de eleitores em cada município. Para as cidades menores, que contém até 10 mil eleitores, por exemplo, o valor foi fixado, em 2016, ficou em R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores. Em atualização, os candidatos desses locais poderiam usar até R$ 114 mil e R$ 11,4 mil, respectivamente, para as eleições deste ano.
O presidente da Corte, desembargador Gilberto Giraldelli, explicou que o valor exato a ser fixado como limite ainda não foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que só deve ocorrer na próxima segunda-feira (31) com uma publicação oficial fixando os valores.
No caso da eleição suplementar para o Senado, que será realizada em Mato Grosso junto das eleições municipais, porém, o valor foi fixado no início do ano, com a abertura da vaga deixada pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos). Segundo Giraldelli, para os candidatos ao posto, permanece o limite de R$ 3 milhões.
