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Notícias / Judiciário

31/08/2020 às 17:17

Após ser reintegrado ao TCE Albano participará de primeira sessão nesta terça

Ele foi reintegrado à Corte depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu o direito de voltar ao posto.

Eduarda Fernandes

Após ser reintegrado ao TCE Albano participará de primeira sessão nesta terça

Valter Albano

Foto: Reprodução

Após quase três anos afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano da Silva participará de sua primeira sessão nesta terça-feira (1º) por videoconferência. Ele foi reintegrado à Corte depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu o direito de voltar ao posto.

Conforme a assessoria do TCE, não haverá nenhuma cerimônia especial para o retorno do conselheiro. Como já foi reintegrado pelo presidente da Corte, conselheiro Guilherme Maluf, poderá participar da sessão normalmente e os processos que estavam com o conselheiro substituto Moisés Maciel vão para Albano automaticamente.

Leia também - Após três anos afastado, Valter Albano é reintegrado ao TCE por decisão do STF

Assim como Albano, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli foram afastados do cargo em setembro de 2017, no âmbito da Operação Malebolge, um desdobramento da Operação Ararath. Desde então, tentavam retomar as funções, mas sem sucesso.

Os cinco são acusados de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O suposto esquema foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa, que confessou ter pago R$ 53 milhões em propina aos membros do TCE em troca da continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014.

Após a decisão do STF, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo pediram que a decisão que beneficiou Albano fosse estendida a eles também. O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, encaminhou a questão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e após a emissão de parecer, ele proferirá decisão.
 
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