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02/09/2020 às 12:41

Proposta de suspender aumento da alíquota da previdência de MT na pandemia é rejeitada na AL

Apenas oito deputados foram favoráveis ao projeto, que precisava de 13 votos para ser aprovado

Camilla Zeni

Proposta de suspender aumento da alíquota da previdência de MT na pandemia é rejeitada na AL

Foto: JLSiqueira/ALMT

Apenas oito deputados votaram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2020, que pretendia suspender, durante a pandemia da covid-19, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de Mato Grosso, que saltou de 11% para 14% em fevereiro deste ano.

A proposta entrou em votação nesta quarta-feira (2), com parecer contrário da Comissão Especial, após ter sido retirada da pauta do dia 26 de agosto, por falta de votos favoráveis. Para derrubar o parecer contrário, seriam necessários 13 votos a favor da matéria.

Naquela sessão, o autor do projeto, deputado Lúdio Cabral (PT), previa que o texto teria 11 votos a favor, mas durante a votação de hoje apenas oito parlamentares se posicionaram. Foram eles: Lúdio Cabral, João Batista (Pros), Valdir Barranco (PT), Delegado Claudinei (PSL), Paulo Araújo (Progressistas), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL). 

Saiba mais - Por falta de apoio, projeto que isenta aposentados de contribuição previdenciária sai de pauta na ALMT

O deputado Elizeu Nascimento (DC) informou, depois da votação, que é favorável ao projeto, mas que no momento do voto seu dispositivo eletrônico não estaria funcionando. O deputado Carlos Avalone  (PSDB) também teria votado de forma positiva, mas não teve o voto informado pelo presidente da sessão, deputado João Batista.

Como argumentaram

O deputado Lúdio Cabral destacou que o aumento na alíquota de 14% também abrangeu servidores aposentados e pensionistas, causando uma perda salarial importante para quem enfrenta o período de pandemia. Segundo ele, no caso de aposentados, o “confisco”, como chama a taxação, é de, no mínimo, R$ 700 mensais. Já no caso dos servidores da ativa o montante simboliza os 3% de aumento, que poderão fazer falta para compra de medicamentos e responsabilidades financeiras que surgiram no período.

Lúdio também lembrou que a Assembleia aprovou lei de suspensão de parcelas de financiamento de empresas junto a Desenvolve MT durante a pandemia, e outras normas que favoreceram setores econômicos. 

“Estamos propondo à Assembleia Legislativa, da mesma forma que assegurou para vários cidadãos, empresas e setores econômicos condições de atravessar a pandemia, que esse mesmo direito seja assegurado a 100 mil famílias de servidores”, disse.

Contudo, o líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), orientou votação no sentido contrário. Ele destacou o relatório da Comissão Especial, que apontou que a necessidade da reforma da previdência já foi destacada e que o momento afeta não apenas a vida dos servidores públicos, mas também as finanças do Estado.

Depois da fala de Dilmar, Lúdio tornou a se posicionar, observando que o Estado aprovou R$ 7 bilhões de renúncias fiscais, e destacou que é isso, somado à outras ações do governo, que colocam Mato Grosso em déficit. 

Dilmar rebateu que uma coisa não tem a ver com a outra, e que a previdência não se confunde com os demais assuntos econômicos.
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