Os vereadores Diego Guimarães e Felipe Wellaton, ambos do Cidadania, nem deixaram o atual colega de parlamento Ralf Leite (MDB) esquentar a cadeira na Câmara de Cuiabá e já ingresseram com um pedido para que o emedebista perca o mandato.
Os parlamentares de oposição alegam que o emedebista não pode ocupar uma cadeira no Legislativo Cuiabano, uma vez que encontra-se com os seus direitos políticos suspensos pela Justiça.
De acordo com eles, Ralf aproveitou o período eleitoral, no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém bloqueado o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos, para poder tomar posse.
Ele assumiu uma cadeira na Casa de Leis na última terça-feira (8) no lugar do vereador Chico 2000 (PL), que se licenciou do cargo por 31 dias. O pedido de cassação foi encaminhado ao presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB), na manhã desta quinta-feira (10).
O documento conta com certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual afirma que Ralf está com os direitos políticos suspensos desde 18 de dezembro de 2019, em razão de acórdão condenatório, transitado em julgado, exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
“É de conhecimento que para a posse no cargo de vereador há necessidade de apresentação de certidão de quitação eleitoral. Todavia, o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos está suspenso em prazo de aproximadamente 150 dias antes das eleições. O vereador utilizou-se desse subterfúgio para, mesmo tendo conhecimento de sentença condenatória transitada em julgada, que suspendeu por três anos seus direitos políticos, para tomar posse no cargo que sabidamente não podia”, diz trecho do ofício.
Diante disso, os vereadores de oposição ainda pedem que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia de todos os documentos utilizados para dar posse a Ralf.
“Assim, diante da suspeita de apresentação de informação inverídica e documento não condizente com a realidade jurídica do vereador, requeiro remessa dos documentos utilizados para a posse do Ver. Ralf Leite ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que averígue eventual ocorrência de crime”, finalizam os vereadores.
Vale lembrar que Ralf Leite foi cassado por quebra de decoro parlamentar no ano de 2009, depois de ser flagrado com uma travesti, menor de idade, na região do Zero em Várzea Grande. Porém, acabou recuperando o mandato na justiça.
