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Notícias / Judiciário

22/09/2020 às 13:25

Carlos Alberto concorre à reeleição contra três desembargadores

Possibilidade de reeleição foi aprovada por maioria dos desembargadores no mês passado; um dos concorrentes ao cargo de presidente votou contrário

Camilla Zeni

Carlos Alberto concorre à reeleição contra três desembargadores

Desembargador Carlos Alberto, presidente do TJMT

Foto: Mayke Toscano/Secom

O desembargador Carlos Alberto da Rocha se colocou na disputa à reeleição pela presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ele vai disputar contra outros três colegas pelo biênio 2021-2022. 

Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, se inscreveram para o cargo de presidente os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Sebastião de Moraes Filho e o atual corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva.

A eleição está prevista para ser realizada no dia 8 de outubro, e apenas os desembargadores poderão votar. Isso porque a proposta que previa eleição direta no Poder Judiciário foi rejeitada por maioria dos magistrados, tendo recebido 8 votos favoráveis e 21 contrários. 

Leia também - TJ aprova reeleição para presidente, vice e corregedor, mas rejeita eleição direta

Também se inscreveram para a eleição os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira. Eles concorrem, respectivamente, aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.

Dos magistrados que concorrem à eleição, apenas o desembargador Sebastião Moraes votou contrário a uma proposta que permite a reeleição do desembargador Carlos Alberto, que foi analisada no mês de agosto.

Moraes pontuou que a proposta de reeleição foi alterada por emendas ao longo do processo administrativo, e que as mudanças foram como trocar "seis por meia dúzia". Ele leu trecho da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe reeleição até que todos tenham passado pelo cargo, e alertou que a alteração no regimento  poderia ter sua constitucionalidade questionada caso fosse aprovada. Contudo, seu voto foi vencido e a reeleição foi permitida.

Esta vai ser a primeira vez em que um desembargador concorre à reeleição.
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