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Notícias / Política

04/11/2020 às 16:57

Governo sanciona lei que mantém verba adicional aos servidores da linha de frente da Saúde

Projeto de Lei do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora já entra em vigor

Leiagora

Governo sanciona lei que mantém verba adicional aos servidores da linha de frente da Saúde

Foto: Mayke Toscano / Secom-MT

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que prevê a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19. A sanção da norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4).

O projeto, de autoria do próprio Governo de Mato Grosso, foi encaminhado em outubro à Assembleia Legislativa, que aprovou a norma. A verba adicional foi sancionada em julho deste ano e estava vinculada ao decreto de calamidade decorrente do coronavírus.  Como a vigência do decreto foi encerrada no dia 30 de setembro, os profissionais deixariam de receber esse adicional.

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Porém, com a lei sancionada, a verba continuará a ser paga em relação aos três meses que sucedem o término do decreto: outubro, novembro e dezembro deste ano.

“Agradeço muito aos deputados da Assembleia Legislativa pela sensibilidade em entender a importância dessa lei. Os profissionais da Saúde que estão na linha de frente de combate à covid-19 continuam a prestar serviços fundamentais para salvar vidas e bem atender a população mato-grossense e, por isso, devem ser valorizados pelo Poder Público”, afirmou o governador.

A lei sancionada por Mauro Mendes também determina a continuidade da compensação de plantões, ou seja, que os profissionais contratados da Saúde que porventura contraírem a covid-19 possam receber do Estado os valores dos plantões durante o período de recuperação.

Na prática, isso significa que se nos últimos 14 dias antes de contrair a covid, o profissional fez 6 plantões, o Estado paga outros 6 plantões nos 14 dias em que ele estiver afastado.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, esta iniciativa do Governo do Estado, além de fortalecer o combate à pandemia, também é uma forma de reconhecimento e gratidão a esses servidores.

“O pagamento desse bônus aos servidores que estão à frente do combate à covid-19 consiste em uma estratégia mais do que justa do Governo do Estado, em reconhecimento ao relevante trabalho que os profissionais da Saúde prestam no enfrentamento à pandemia”, sublinhou.
 
Com informações do Governo de MT
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