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06/12/2020 às 14:00

Eleição direta no TJMT exige cautela para evitar influência externa, diz Maria Helena

e tempos em tempos, a possibilidade de incluir todos os membros do Poder Judiciário na votação para a diretoria da Corte ressurge pelos corredores.

Camilla Zeni

Eleição direta no TJMT exige cautela para evitar influência externa, diz Maria Helena

Desembargadora Maria Helena Póvoas

Foto: Otmar Oliveira/TJMT

É preciso muita cautela no debate acerca da implantação de uma eleição direta no Poder Judiciário, segundo avaliou a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Atual vice-presidente da Corte, a magistrada foi eleita no último dia 26 para chefiar o Judiciário pelo biênio 2021-2022 e afirmou que é simpática à ideia da eleição direta. No entanto, defende debate intenso e normas rígidas.

“Eu sou bastante próxima ao assunto urna, mas eu quero dizer que, dentro do Poder Judiciário, é preciso ter muito cuidado com isso. É um Poder que decide rumos, destino da sociedade, e precisamos entender que vivenciamos um momento da sociedade bastante conturbado”, comentou Maria Helena, em sua primeira coletiva de imprensa após a eleição, no dia 30 de novembro.

De tempos em tempos, a possibilidade de incluir todos os membros do Poder Judiciário na votação para a diretoria da Corte ressurge pelos corredores. O assunto já entrou em pauta em 2014, mas não conseguiu votos necessários. No entanto, no último mês de agosto, uma proposta foi novamente apresentada e, ao ser votada, acabou rejeitada pela maioria dos desembargadores. 

Leia também - Maioria rejeita proposta de eleição direta para o TJ, mas desembargador pede vista - veja votos

Uma dos sete magistrados que aprovaram a ideia, a desembargadora defende que juízes também possam escolher quem vai comandar o órgão, mas com ressalvas. Isso porque, segundo ela, a medida pode possibilitar que o Judiciário fique exposto a influências externas, o que resultaria em graves consequências.

“Precisamos ter a visão de que o Judiciário está atento a isso, mas que precisamos de muito cuidado quando falamos em eleição direta para o Poder Judiciário. Não tenho nada contra se discutir e aperfeiçoar esse processo, mas é preciso traçar regras rígidas antes de implementar esse processo”, completou a magistrada.

A questão da influência de organizações externas na eleição do TJ, em caso de abri-la para os membros, também foi colocada durante a discussão do mês de agosto. Na ocasião, o desembargador Orlando Perri disse não ver "com bons olhos" os tribunais que têm esse tipo de procedimento e que vê "com muita tristeza o que está acontecendo nos tribunais que adotaram essa estratégia". 

Perri considerou que a eleição direta leva a política para dentro do órgão, uma vez que os desembargadores teriam que "fazer política para serem eleitos". Disse, ainda, que durante as tratativas poderia haver proposta "não republicana" e que nem todos os membros do Judiciário são "virtuosos". Nesse ponto, o magistrado acrescentou que não se restringe à vantagens financeiras e profissionais quando aborda o assunto.

Diversos magistrados concordaram com a posição de Perri. Por isso, a proposta foi rejeitada por 20 votos a 7.
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