Diante do impasse referente à troca do modal de transporte, o governador Mauro Mendes (DEM) notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a suspender temporariamente a renovação da frota de ônibus da Capital até que seja concluído o Plano Funcional da implantação do BRT. Esta renovação está prevista no contrato da nova licitação do transporte coletivo da capital.
De acordo com a nota técnica encaminhada à prefeitura, a previsão é que o plano seja finalizado em até 90 dias. A notificação foi enviada na última segunda-feira (4), e o governo do Estado alega que tem o objetivo de evitar prejuízos à mobilidade urbana de Cuiabá e desperdício de recursos públicos, uma vez que “será definida uma nova estrutura das linhas de ônibus e padrões dos veículos que irão atender o sistema Bus Rapid Transit – BRT”.
A renovação da frota foi colocado como prioridade por Emanuel ainda durante a posse. De acordo com o prefeito, ele quer que 50% da frota de ônibus esteja com ar condicionado e a idade média do tempo de uso dos veículos para até 5 anos.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, informou que foi notificada pelo governo a respeito da suspensão temporária de renovação da frota de transporte coletivo, e adiantou que prefeito fará a contranotificação e divulgará o teor do documento ainda hoje (6) no período da tarde.
O ofício enviado à Prefeitura é amparado em nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). De acordo com o documento, como haverá a retomada do processo de implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo para a instalação do BRT, em substituição ao VLT, novas ações estão sendo encaminhadas para adequar toda a rede de transporte coletivo ao novo modal.
“Uma dessas ações consiste na elaboração do Plano Funcional onde, entre outros, será definida a nova estrutura das linhas de ônibus e o padrão dos veículos que deverão compor as frotas, tanto das concessões municipais em Cuiabá e Várzea Grande, bem como da concessão do sistema metropolitano Cuiabá-Várzea Grande”, diz trecho do documento.
Desta forma, conforme a Sinfra, é recomendado que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, assim como a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), suspendam temporariamente a renovação da frota até que seja concluído o Plano Funcional que está sendo desenvolvido na secretaria.
“Esta ação busca minimizar os custos futuros com a desmobilização de parte da frota atual, uma vez que a frota do BRT será adquirida pelo Governo do Estado e entregue aos municípios e à Ager e que, posteriormente, serão incorporados nos respectivos contratos de concessão”, afirmou a Sinfra.
Além disso, a Secretaria de Infraestrutura explicou que o plano funcional da integração entre ônibus e BRT deverá prever algumas linhas com atendimento direto entre regiões distintas, usando a infraestrutura do corredor exclusivo em determinados trechos.
“Ou seja, parte da frota a ser renovada no âmbito das concessões atuais, tanto das Prefeituras quanto da Ager/MT, deverá dispor de carros com características distintas do modelo aplicado atualmente, quais sejam a adoção de veículos com piso baixo e com porta em ambos os lados, afim de operar simultaneamente dentro e fora dos corredores estruturais”, finaliza a nota técnica.
Com informações da assessoria
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