O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a Gustavo Duarte Campos, acusado de tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, em Nova Canaã do Norte (699 km de Cuiabá).
O homem está preso preventivamente desde novembro de 2020, depois que a companheira deu entrada em uma unidade médica com o rosto desfigurado pelas agressões. O caso teve grande repercussão local.
Conforme a ação, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (3), a defesa de Gustavo alega que o homem sofre de transtornos psíquicos e que, por isso, não deveria estar preso. Alega, ainda, que medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição de horário de circulação seriam suficientes para o caso. No STF, a defesa pediu a revogação da prisão de Gustavo.
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No entanto, Barroso destacou que, primeiramente, a decisão de prisão preventiva foi tomada de forma monocrática pelo juiz estadual, sendo que uma decisão de revogação da medida extrapola os limites da competência do STF.
Além disso, apontou que a defesa do acusado não expôs no processo qualquer situação de ilegalidade ou abuso de poder cometida na ação, a fim de justificar a decisão em seu favor.
Barroso lembrou, por fim, que a análise dos argumentos apontados, em relação à condição psicológica do suspeito, ainda não foi feita pelas instâncias competentes, tal como o Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Contudo, acrescentou: "a gravidade concreta da conduta praticada pelo agente impossibilita a imediata revogação do decreto prisional".
Tentativa de feminicídio
Segundo o processo, no dia 9 de novembro de 2020, por volta das 21h, no bairro Santa Terezinha, em Nova Canaã do Norte, Gustavo tentou matar a convivente, de 18 anos, depois que a jovem quis romper o relacionamento.
A Polícia Militar foi chamada pelo enfermeiro plantonista de uma unidade médica, que apontou que a vítima havia sofrido violência doméstica. Segundo o relato, a jovem apresentava "hematomas graves na região da face, com muita dificuldade de fala", mas confirmou que os ferimentos foram causados pelo companheiro.
Segundo a jovem, ela e o acusado conviviam há 8 meses, até que ela decidiu terminar o relacionamento. Ele não concordou e passou a agredi-la. Laudo do exame de corpo e delito apontou diversos ferimentos na cabeça, além de uma tentativa de asfixia, sendo que Gustavo teria usado as mãos para enforcar a ex-companheira. Marcas na região do pescoço confirmaram a agressão.
A vítima precisou ser transferida para outro Hospital Regional em razão do grau dos ferimentos.
