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Notícias / Judiciário

18/02/2021 às 17:35

MP tem 48 horas para explicar à Justiça compra de R$ 1,6 milhão em iPhones

Compra de celulares foi homologada pelo MP em novembro e já foi alvo de outras ações judiciais, além de críticas da imprensa nacional

Camilla Zeni

MP tem 48 horas para explicar à Justiça compra de R$ 1,6 milhão em iPhones

Foto: MPMT

O Ministério Público de Mato Grosso tem o prazo de 48 horas para entregar à Justiça o relatório técnico comparativo que justificou a compra de 201 aparelhos iPhone 11 Pro Max. O despacho foi assinado pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, nessa quarta-feira (17).

“Ocorre que tal relatório técnico é indispensável para a análise da questão posta nos autos, na medida em que, em tese, justifica a escolha da tecnologia específica selecionada para o procedimento licitatório atacado”, explicou a magistrada ao pedir o documento.

A juíza também observou que o documento deveria estar disponível para consulta pública mas não foi localizado no Portal da Transparência do Ministério Público.

Compra de smartphones

O pregão de registro de preços para a compra de smartphones foi homologado pelo Ministério Público em 18 de novembro e causou grande mobilização na imprensa e sociedade. 

No edital, o MP fez exigências bastante específicas, o que acabou resultando na compra de 400 celulares do tipo iPhone 11 Pro Max e Samsung Galaxy. Ao todo, a compra custou R$ 2,2 milhões.

Após a confusão, o Ministério Público justificou a compra como sendo necessária para auxiliar o trabalho dos promotores e procuradores, considerando que, na pandemia da covid-19, os trabalhos passaram a ser feitos de forma remota.

Apesar da justificativa, ao menos quatro ações sobre o tema foram propostas na Justiça.
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