Cuiabá, segunda-feira, 08/03/2021
14:14:28
informe o texto

Notícias / Política

23/02/2021 às 15:49

Presidente do Senado defende compra direta de vacinas de covid-19 pelos estados

Empresas privadas, estados, municípios e DF comprariam imunizantes

Leiagora

Presidente do Senado defende compra direta de vacinas de covid-19 pelos estados

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios.

Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.

Na tarde de hoje, Pacheco disse que confia no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Não é recado algum para o Ministério da Saúde. Identifiquei uma grande evolução na gestão, inclusive em relação às vacinas. Números muito concretos em relação à produção nacional e importação por outros laboratórios. Eu confio na palavra do ministro da Saúde. O que estamos buscando é colaborar. As imposições feitas por essas indústrias farmacêuticas são realmente muito restritivas, são muito duras para quem contrata a aquisição dessas vacinas. Isso tudo tem que ser levado em consideração. Nós precisamos ter vacinação no Brasil o mais rapidamente possível. A participação da iniciativa privada, inclusive com a filantropia, precisa de um permissivo legal”, defendeu.

Rodrigo Pacheco disse que, ao logo do debate, o projeto deverá sofrer alterações nos plenários do Senado e da Câmara. Alguns parlamentares defendem, por exemplo, que empresas privadas doem para o Sistema Único de Saúde (SUS) apenas a metade das vacinas adquiridas. O restante poderia ser comercializado por laboratórios particulares.

“Haverá um amadurecimento no processo. Eventualmente, pode-se entender 50% para uso privado e 50% para o SUS. Mas minha ideia central é que seja 100% para o SUS, para que a iniciativa privada possa participar no primeiro momento, colaborando com o Estado brasileiro, adquirindo vacinas para o programa de priorização universal do país. Uma vez imunizados os prioritários, aí sim, ter uma regra de mercado. Essa ideia permite ganhar mais escala da vacinação, preservando o critério de não privilegiar ninguém por sua capacidade economia ou posição social”, avaliou.

Responsabilidade

Ainda segundo o PL 534/2021, estados, Distrito Federal e municípios — e não apenas a União — ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”. Mas isso vale apenas para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autorizados temporariamente para uso emergencial.

“A escassez da oferta de vacinas, somada à necessidade de acelerar o processo de imunização não nos autoriza a dispensar nenhuma oportunidade de aquisição. Nesse sentido, propomos que a legislação autorize que possa o ente público assumir riscos e responsabilidades decorrentes de eventos adversos pós-vacinação, viabilizando, assim, o atendimento às condições atualmente impostas pelos fornecedores”, destacou o presidente do Senado.

Governadores

Ao ser recebido pela segunda vez, nesta semana, pelo presidente do Senado em Brasília, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que governadores também sejam autorizados a adquirir os imunizantes contra o novo coronavírus diretamente, mas com verba federal.

Segundo Casagrande, há um consenso entre os governadores de estado de que a medida daria mais celeridade no processo de imunização da população.

 
Agência Brasil 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet