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01/03/2021 às 16:40

OAB critica TJ por retorno de atividades remotas e pede volta de atendimento presencial

Ordem apontou fato de "apenas o Judiciário estar fechado" e que fechamento de unidade não garante contenção do vírus

Camilla Zeni

OAB critica TJ por retorno de atividades remotas e pede volta de atendimento presencial

Foto: OAB-MT

A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu que o Tribunal de Justiça revogue a última portaria que restabeleceu o serviço em teletrabalho no órgão. O pedido foi feito na última sexta-feira (26), portanto antes de ser noticiada a restrição das atividades presenciais nos órgãos públicos de Mato Grosso.

A manifestação teria sido motivada em razão da dificuldade de alguns advogados em utilizarem os serviços do Tribunal de Justiça, os quais apontaram que estão funcionando "apenas para casos relevantes e quando as vias virtuais ou remotas são ineficientes ou insuficientes".

Na última quinta-feira (25), o órgão anunciou o retorno às atividades retomadas, em razão do aumento de casos da covid-19. A medida foi motivada após a mudança de classificação de risco de contaminação em Cuiabá e outros 11 municípios.

No documento enviado pela OAB, assinado por diversas subseções, as entidades apontaram que "apenas o Judiciário manteve a suspensão das atividades presenciais, permanecendo com suas portas fechadas enquanto as demais entidades, órgãos e serviços públicos retornaram de forma gradativa o atendimento ao público". Ainda, que o fechamento das unidades não garante a contenção do vírus.

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A OAB também argumentou que a vacinação contra a covid-19 começou no mês de janeiro e que, naquela altura, até mesmo escolas públicas e privadas se preparavam para o retorno das atividades nas salas de aula.
 
Para a entidade, o Judiciário não pode ser considerado um serviço não essencial, de forma que, conforme a OAB já havia se manifestado para o Tribunal de Justiça anteriormente, a adoção dos serviços online "deságua em uma série de prejuízos aos jurisdicionados".

"Conclui-se que o Poder Judiciário, com a edição da portaria-conjunta nº 256/2021, segue na contramão dos anseios populacionais ao determinar a adoção das mesmas medidas prejudiciais do início da pandemia, ao decretar o fechamento dos fóruns e a suspensão total das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e híbridos", apontou o documento. 

Todos os poderes fechados
Ofício da OAB-MT caiu por terra nesta segunda-feira (1º), quando, em razão do agravamento do cenário da covid-19 em Mato Grosso, o governo adotou medidas mais restritivas para as atividades em Mato Grosso. 

Em reunião com os chefes dos Poderes, ficou estabelecido que os órgãos públicos iriam suspender o atendimento ao público pelos próximos 15 dias, unindo esforços para diminuir a circulação de pessoas.

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