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Notícias / Política

14/04/2021 às 11:38

MT pode 'aderir' decisão do STF e importar Sputnik V sem autorização da Anvisa

Ministro do STF deu até o dia 28 de abril para Anvisa analisar pedido de importação. Passado o prazo, estado está automaticamente autorizado a importar os imunizantes

Camilla Zeni

MT pode 'aderir' decisão do STF e importar Sputnik V sem autorização da Anvisa

Foto: Michel Alvim/Secom

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), avaliou nesta quarta-feira (14) que o Estado poderá "aderir" a uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para importar as vacinas russas Sputnik V sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Uma primeira ação já foi movida pelo Maranhão, que compõe o mesmo consórcio por meio do qual Mato Grosso adquiriu 1,2 milhão de doses de imunizantes contra a covid-19. Nesse processo, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa analise sobre a importação excepcional e temporária em 30 dias. O prazo termina no dia 28 de abril. 

Segundo Lewandowski, caso a Anvisa não dê uma posição até a data, o Maranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as vacinas, observando as recomendações da fabricante, e sob sua responsabilidade. Depois da decisão, o estado do Ceará também acionou o STF. 

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"Nós vamos aderir, obviamente, a essa liminar, se for preciso. Mas nós acreditamos que é possível cumprir aquilo que a Anvisa deseja e é necessário", comentou o governador, durante um anúncio realizado na manhã de hoje.

Mauro ainda comentou que não vê motivos para a demora na análise por parte da Agência, considerando que a vacina já está em uso em mais de 50 países, tem um dos maiores índices de eficiência das vacinas atuais (91%). "Não tem porquê. Mas a gente acredita que o bom senso vai imperar aí e vai ser liberada. São 37 milhões de vacinas", completou.

Conforme o Leiagora tem noticiado, o governador Mauro Mendes já se reuniu, diversas vezes, com os diretores da Anvisa e os outros 11 governadores que compõem o consórcio para compra dos imunizantes. O pedido oficial para importação foi feito no dia 1º de abril e, até o momento, não houve resposta. 

Mauro chegou a afirmar que se irritou durante a última reunião e avaliou má vontade por parte da Anvisa. Segundo ele, a demora se daria pelo fato de que a compra das vacinas foi feita pelos governadores e não pelo Governo Federal. 

Apesar das discussões, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), já anunciou que não aceitará a aplicação da Sputnik V na Capital caso a vacina não passe pela análise da Anvisa. "O povo cuiabano não é cobaia", disse o prefeito. 

Pela Lei nº 14.124/2021, a Anvisa teria sete dias para analisar os pedidos de uso temporário de vacinas compradas no exterior. Contudo, segundo a agência, faltam documentações consideradas essenciais para a análise do pedido da Sputnik V. O principal documento é um relatório técnico referente à avaliação da vacina. Nesse caso, conforme a mesma legislação, a Anvisa ganha o prazo de 30 dias para tomar uma decisão. 
 
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