Diante da flexibilidade das medidas restritivas impostas pelo Executivo Municipal como forma de enfrentamento a proliferação do coronavírus (Covid-19) na Capital, a Câmara de Cuiabá também optou por alterar a sua normativa interna e determinou o retorno das atividades presenciais, em sistema de rodízio, a partir desta terça-feira (20).
Apesar disso, o atendimento ao público continua suspenso, a fim de evitar grandes aglomerações na Casa de Leis.
A decisão levou em consideração as notas técnicas emitidas pela Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavírus e do Núcleo Assistencial da Câmara e os últimos decretos estadual e municipal que dispõe sobre medidas de prevenção à covid-19.
A portaria nº 166/2021, que deve ser publicada na edição do Diário Oficial de Contas de terça, mantém as medidas estabelecidas na portaria nº 077/2021, alterando apenas a limitação de servidores por gabinete.
"Fica limitada a 50% (cinquenta por cento) a presença de servidores por gabinete parlamentar, que poderão desempenhar atividades presenciais em sistema de rodízio, observada a referida limitação", diz trecho da portaria nº 166/2021.
O uso de máscara de proteção, distanciamento social entre os servidores de no mínimo 1,5 metro, higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão continuam sendo obrigatórios.
Os servidores que são do grupo de risco permaneceram em regime de teletrabalho.
As sessões virtuais e extraordinárias, as reuniões das comissões permanentes e de inquérito continuam sendo realizadas no sistema remoto.
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