O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento de 2021, com vetos parciais. O Ministério da Educação (MEC) foi o mais atingido, com R$ 2,728 bilhões em despesas bloqueadas.
Enquanto isso, o Ministério da Economia sofreu congelamento de R$ 1,406 bilhão. A pasta da Defesa teve um total de R$ 1,364 bilhão bloqueado. Por sua vez, em meio à pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde, principal órgão no combate à crise, foi poupado dos cortes no Orçamento.
Também houve perdas em outras pastas: 827,2 milhões no Ministério do Desenvolvimento Regional; R$ 777,841 milhões no Ministério da Infraestrutura; R$ 372,326 milhões no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e R$ 322,103 milhões no Ministério da Cidadania.
A Presidência da República e o gabinete da Vice-Presidência também amargaram perdas – R$ 56,054 milhões e R$ 943 mil, respectivamente.
Decreto publicado
O decreto com o bloqueio de R$ 9,285 bilhões das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, e faz parte da medida financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigatórias subestimadas.
O projeto, aprovado pelos parlamentares em março, foi motivo de um impasse entre o Legislativo e a equipe econômica do governo, e um acordo precisou ser costurado para resolver a situação.
Durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, o relator no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), cortou cerca de R$ 29 bilhões em despesas obrigatórias, como gastos com aposentadoria, e inflou as chamadas emendas parlamentares, instrumento usado por deputados e senadores para destinar verbas às bases eleitorais.
O corte foi realocado para custear obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 10,2 bilhões, e projetos de outras pastas.
Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar que o Orçamento era “inexequível”, e pediu ajuda do Congresso para chegar a um consenso.
