Com cerca de 23 horas de depoimentos, a primeira semana de oitivas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 jogou mais pressão no governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Os depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich sinalizaram o caminho que a comissão deverá seguir.Por aproximadamente oito horas, Mandetta falou sobre suposto decreto para uso de cloroquina, “gabinete paralelo” e alerta ao presidente sobre orientações científicas e mortes. Teich, por mais de seis horas, confirmou o depoimento do antecessor, além de destacar a falta de autonomia e a pressão para adotar a cloroquina como protocolo.
Já as declarações “evasivas” do atual ministro, Marcelo Queiroga, que prestou depoimento por cerca de 9 horas, sinalizaram, aos senadores, discordância do presidente, mas, sobretudo, vontade de protegê-lo.
Para vários senadores integrantes da comissão, tanto integrantes de partidos de oposição quanto os que se intitulam independentes, ficou evidente a “aposta equivocada” do presidente na imunidade de rebanho como saída para a pandemia e a defesa intransigente da cloroquina como tratamento. Nessa avaliação, embora muito do que foi dito já tivesse se tornado público, a repetição ajuda a pressionar o governo.
“A principal conclusão que os dois [Mandetta e Teich] direta ou indiretamente mostraram foi que houve uma postura deliberada do presidente e do governo no sentido de desmontar as ações do Ministério da Saúde com orientações sanitárias. Houve pressão para adotar medidas erradas com medicamentos sem eficácia para Covid-19 e, no fim, corroboraram com a tese de que Bolsonaro seguiu a linha de provocar contágio com objetivo de gerar imunidade de rebanho”, avaliou Humberto Costa (PT-PE).
Para Costa, Queiroga saiu menor do depoimento à CPI. “Não respondeu o que se pretendia que ele respondesse, se omitiu de dar avaliações e opiniões que deveria dar como ministro. Não foi bem.”
“A CPI está indo no caminho correto. Vamos conseguir revelar que a ação do governo foi uma ação dolosa e intencional para contaminar a população como forma de adquirir naturalmente a imunidade. A gente sabe que imunidade de rebanho ou coletiva se consegue com vacina, e Bolsonaro boicotou a compra de vacina, investimento para produção de vacinas. Tudo isso nos leva a um caminho de investigação de até que ponto as ações foram responsáveis pelas mortes”, disse Rogério Carvalho (PT-SE), numa live nas redes sociais.
A ausência do ex-ministro Eduardo Pazuello, que alegou ter tido contato com servidores infectados com a Covid-19, ajudou a aumentar a pressão sobre o governo e ao próprio. Nos bastidores, comenta-se que Pazuello trocou involuntariamente uma oitiva “ruim” por uma potencialmente “pior”, ao acumular duas semanas de informações e depoimentos contrários.
Nesta semana, Bolsonaro fez algumas críticas aos senadores da comissão, chamando-os de “inquisidores”, e atacou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), filho do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Nos bastidores, a leitura é que o presidente sentiu o golpe.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) avaliou que não houve nada inédito durante os depoimentos da última semana, mas as oitivas ajudam a pressionar o governo. “A CPI vai ter o grande trunfo: fazer o governo acelerar as compras de vacinas. É um instrumento de pressão”, destaca Coronel.
Sem crime
Com o aumento da pressão contra o Palácio do Planalto, os governistas ganharam um novo membro na CPI da Covid-19. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entrou no lugar de Zequinha Marinho (PSC-PA) como suplente – com direito a falar nas reuniões.
O senador, todavia, avalia que nenhum dos depoimentos provou qualquer crime contra o governo.
“A semana foi positiva, pois os primeiros dois depoentes não trouxeram nenhuma novidade. Nenhum fato novo. A oposição tem pela frente uma missão impossível. Os dois argumentos que exploram a exaustão: distanciamento social e tratamento precoce não oferecem nenhuma base jurídica legal para qualquer ação de criminalização”, disse o líder do governo no Senado.
“Ele [Queiroga] se saiu muito bem. Não caiu nas armadilhas colocadas pela oposição”, acrescentou.
Críticas à condução
Os governistas têm reclamado da condução da direção da CPI da Covid-19. Segundo Bezerra Coelho, se o tom empregado pela direção se mantiver, a comissão ficará caracterizará pela parcialidade e como instrumento de ação política.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) sustenta que o relator estava querendo induzir as testemunhas a falar o que ele queria ouvir. “Está errado, temos que colocar nos trilhos. Não pode ir por esse caminho, que é um caminho pessoal, que tenta fazer com que a narrativa dele vá para a boca das testemunhas. As opiniões não têm valor ali [na CPI], o que tem valor é fato concreto e documento”, afirmou.
Renan perguntou reiteradas vezes a Queiroga se ele concordava com a ideia de Bolsonaro de distribuir cloroquina e o ministro respondeu que não queria fazer “juízo de valor”. O ministro se esquivou de outras questões, o que irritou os senadores.
Semana negativa para o governo
O cientista político Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou como uma “semana ruim para o governo”, diante dos “conteúdos comprometedores” relatados pelos ex-ministros.
Couto destaca que Queiroga estava numa situação difícil. “As declarações evasivas do Queiroga são de quem está numa situação difícil: defender coisas que o presidente é contrário, sem comprometer o presidente”, disse o politólogo, acrescentando, contudo, que ao agir desta forma ele acabou agindo contra o governo e contra o próprio o ministro.
“A ausência de Pazuello foi significativa. Ao fugir, como fez, com uma declaração do Exército, envolveu ainda mais as Forças Armadas ao governo e passou a mensagem de covarde. Com todos os problemas que houve, encontrou desculpa para escapar da prestação de contas. O humor [dos senadores], que já não era bom, piorou”, analisou Couto.
Na próxima semana estão previstos os depoimentos do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, na terça-feira (11/5); do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, na quarta-feira (12/5); e da presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, na quinta-feira (13/5).
A CPI da Covid-19 tem o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio, além de apurar possíveis irregularidades em repasses federais a estados e municípios.
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