As gratuidades para o transporte público definidas pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande não serão perdidas com a implantação do ônibus de trânsito rápido (da sigla BRT, em inglês), segundo o governo estadual.
A implantação do modal de transporte ainda não tem prazo para ser iniciada, mas deverá ter o edital publicado no final de junho. A informação é do engenheiro de trânsito da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Rafael Detoni.
Segundo Detoni, independentemente da implantação do BRT ou mesmo do Veículo Leve sobre Trilhos (que não está mais em discussão) o benefício será mantido, uma vez que apenas as prefeituras têm o poder de revogar as gratuidades.
“No estudo feito por nós, mantivemos as premissas que existem hoje de gratuidade. Nós não mexemos nessas premissas, seja para calcular a tarifa técnica de VLT seja para calcular a tarifa técnica de BRT. Essa questão de gratuidade é competência do município. Se lá na frente o município se propuser a mexer na questão da gratuidade, isso é competência dele”, explicou, em audiência pública no dia 7 de maio.
O engenheiro ainda destacou que as gratuidades têm impacto no valor final da tarifa do modal, sendo que o benefício seria “mais prejudicial”, conforme suas palavras, caso fosse implantado o VLT, que tem custo operacional mais elevado. Já com o BRT, o impacto do benefício é menor.
Conforme a estimativa do governo estadual, portanto, mesmo com as gratuidades, o BRT deverá ter uma tarifa inicial de R$ 3,04, ou seja, quase R$ 1 a menos do que o atual valor cobrado no transporte público de Cuiabá.
Atualmente, na Capital, têm direito à gratuidade as pessoas com deficiência, portadores de HIV ou neoplasia maligna, policiais civil e militar, carteiros, idosos e estudantes.
Já em Várzea Grande o benefício é concedido para idosos portadores de HIV, neoplasia ou necessidades especiais e seus acompanhantes, idosos e aposentados, fiscais da Ager, da SMTU, da MTU, e do STU, inspetores de menor, portadores de patologias e para quem faz hemodiálise. Em relação às patologias, a Prefeitura não especificou quais seriam.
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