O YouTube retirou do ar, nesta quinta-feira (27/5), 11 vídeos em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece defendendo o tratamento precoce contra a Covid-19, e neles, mencionando a cloroquina. O levantamento é do Novelo Data.
De acordo com o levantamento, além das remoções dos vídeos do canal do chefe do Executivo, outras remoções foram feitas, de nomes ligados ao presidente. Além do ex-senador do Espírito Santo Magno Malta, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PTB/RJ) também tiveram vídeos removidos.
Há meses, o YouTube vem reiterando a atualização em políticas e diretrizes da comunidade. A rede passou a entender que não se deve replicar vídeos que propagam ou incentivam a utilização de tratamentos cientificamente ineficazes contra o novo coronavírus.
“Atualizamos nossas políticas de informações médicas incorretas sobre a Covid-19. Com isso, ao menos que haja contexto educacional, documental, científico ou artístico suficiente, a plataforma passou a remover vídeos que recomendam o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina para o tratamento ou prevenção da Covid-19, fora dos ensaios clínicos, ou que afirmam que essas substâncias são eficazes e seguras no tratamento ou prevenção da doença”, diz a plataforma em nota.
Em suas diretrizes, a plataforma afirma que “também não é permitido o envio de conteúdo que dissemine informações médicas incorretas que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
Contra-ataque
O governo federal elabora decreto que proíbe redes sociais de excluírem conteúdos disponibilizados pelos usuários das plataformas. A minuta, datada de 13 de maio, é assinada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, e endereçada aos ministros Fábio Faria (das Comunicações), Marcos Pontes (da Ciência, Tecnologia e Inovações) e Anderson Gustavo Torres (da Justiça e Segurança Pública).
Convertido em decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o documento alteraria o Decreto nº 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014. Fica evidente, na minuta, a intenção evitar que as redes apaguem conteúdos.
“Com efeito, se o provedor não pode ser responsabilizado pelo conteúdo colocado em sua plataforma, não pode também retirar o conteúdo utilizando como justificativa os termos de uso, independentemente do disposto no ordenamento jurídico pátrio”, argumenta Machado.
Se aprovado, o decreto pode gerar advertências, sanções e multas de até 10% do faturamento da empresa, no Brasil.
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