Proposta na Assembleia cria benefício de R$ 2,5 mil para professores contratados do estado
Camilla Zeni
Uma proposta de auxílio emergencial para os professores contratados da rede estadual de ensino foi apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na sessão extraordinária da última sexta-feira (8).
O projeto de lei, que prevê um benefício mensal de R$ 2,5 mil por trabalhador, é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), e vem como alternativa a outro projeto que previa a contratação retroativa dos profissionais.
Atualmente, segundo os deputados da ALMT, mais de dois mil professores interinos estão sem contratos com o governo do Estado, em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus, que suspenderam o processo de atribuição de aulas no mês de março.
Da base governista, Wilson tem afirmado que a proposta de contratação retroativa apresentada pelas lideranças partidárias da Assembleia é inconstitucional. Esse primeiro texto foi aprovado em primeira votação no dia 29 de abril, mas, segundo o deputado, ele não poderá ser colocado em prática.
Na proposta alternativa de Wilson Santos, portanto, o contrato retroativo deixa de ser feito. Ele propõe, em substituição, o pagamento de um benefício de R$ 2,5 mil a profissionais que, apesar de serem contratados interinos no governo, não têm carga horária atribuída.
"Os professores da categoria “V” só recebem quando dão aulas. Eles têm contrato com o Estado, mas não têm grade de aulas fixas/atribuídas. Então, um dia eles podem dar 07 aulas, em outro 03 e em outro dia nenhuma aula", explicou o deputado.
Wilson, ao apresentar o texto, reconheceu que os professores enfrentam situação econômica difícil, uma vez que, sem as aulas atribuídas, eles não estão recebendo e ficam completamente sem renda.
A proposta de lei também defende que esse benefício seja pago, portanto, para todos os professores de "categoria 5", independentemente de renda familiar mensal, com o objetivo de repor parte da renda perdida.
Conforme o Leiagora noticiou, a situação dos professores é alvo de preocupação de parte dos deputados, que acompanham as demandas do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). Uma reunião com a Secretaria de Educação chegou a ser feita na semana passada, mas uma solução sobre a contratação dos professores não foi firmada.
A expectativa é que a Seduc encaminhe uma proposta de lei à Assembleia, que seja viável e beneficie os professores interinos, ainda nesta segunda-feira (11). Do contrário, os deputados devem colocar a proposta apresentada no fim de abril para votação.
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