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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 1.013 notícias relacionadas a Deputado critica falta de pagamento de emendas: 'Se não quer cumprir a lei, vire legislador e a revogue':

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  Para o parlamentar, apesar do livre mercado, o Poder Público tem o direito de conceder incentivos apenas a companhias que contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso

  30/05/2024 às 11:46
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  PL que garante 50% de desconto na fatura de energia em zona rural, caso religação não seja feita em 8h é aprovado

  A proposta também pune a concessionária concedendo o direito ao consumidor prejudicado, o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado

  30/05/2024 às 11:27
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  ALMT aprova projeto de realocação de reserva legal para atividades agropecuárias

  Projeto de lei complementar segue mesmo modelo de lei que permite realocação para mineração

  29/05/2024 às 18:01
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  Agronegócio de MT está na expectativa por aprovação 'final' de projeto antimoratória da soja

  O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Lucas Beber, acredita que a aprovação da matéria ajuda a combater o acordo, mas não acredita que isso seja suficiente para impedir a aplicação da medida

  29/05/2024 às 08:26
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  CST discute serviços prestados pela Energisa em Mato Grosso

  A tarifa em Mato Grosso está em R$ 0,84 kw/h, enquanto a média do Brasil é de R$,073 kw/h

  24/05/2024 às 14:43
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  Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aprova proposta que limita meia entrada a 40%

  Segundo o parlamentar, a proposta aprimora a lei ao criar critérios mais objetivos e, com isso, aperfeiçoa o critério social para a concessão da meia entrada

  23/05/2024 às 14:09
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  Lúdio Cabral debate desenvolvimento do Centro Histórico de Cuiabá em audiência pública

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  Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cattani pede anulação de ato que concede títulos de cidadão de MT a ministros

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  Lúdio cobra que PGE recorra para manter parque Cristalino II e Sema fiscalize crimes ambientais

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  Extinção do Parque Estadual Cristalino II volta ao debate na ALMT

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  Projeto de Diego Guimarães aprimora prevenção e atendimento em casos de desastres em Mato Grosso

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  Botelho comemora Cuiabá ser sede da Copa do Mundo Feminina e ressalta responsabilidade para próximo prefeito

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  Eventos citados na proposta as pandemias, endemias, desastres naturais, desastres decorrentes de causa humana ou qualquer outra situação extrema que possa afetar o estado de necessidade da população

  19/05/2024 às 08:13
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  CPI da Telefonia Móvel aprova relatório final

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  18/05/2024 às 10:29
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  Assembleia Legislativa reúne trabalhadores e estudantes para discutir o ensino público federal

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  ALMT é ponto de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no RS

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  Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da rede estadual de ensino

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  Lúdio realiza audiência sobre omissão do Estado na extinção do Parque Estadual Cristalino II

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  Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT

  No encontro foi acatado requerimento oral para solicitar informações sobre o andamento das obras do BRT

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  Durante homenagem na ALMT, ministro do STJ fala sobre sobre aspectos jurídicos da saúde no Brasil

  “A judicialização é imprevisível. Hoje, tem medicamento que custa sete milhões de reais”, disse o ministro Antônio Saldanha Palheiro

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