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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 1.016 notícias relacionadas a PEC que proíbe criação de parques volta para a pauta na sessão desta quarta:

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  Legislação prevê que servidores públicos condenados por feminicídio ou violência contra a mulher sejam demitidos

  O texto prevê também que o servidor perderá os direitos e vantagens decorrentes do cargo, bem como ficará impedido de reingressar no serviço público pelo período de oito anos, contados a partir da data da demissão

  06/06/2024 às 07:33
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  Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso, visita a ALMT

  Ele veio a Cuiabá para ministrar uma palestra sobre o “Direito à Segurança Alimentar na Primeira Infância” a professores mato-grossenses

  05/06/2024 às 14:03
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  Comissão de Saúde da AL recebe denúncia sobre uso de scanner corporal

  A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira - "Ferrugem", em Sinop, é a única do estado a utilizar esse tipo de equipamento

  03/06/2024 às 14:23
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  Diego reafirma apoio a PL contra empresas signatárias da moratória da soja

  Para o parlamentar, apesar do livre mercado, o Poder Público tem o direito de conceder incentivos apenas a companhias que contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso

  30/05/2024 às 11:46
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  PL que garante 50% de desconto na fatura de energia em zona rural, caso religação não seja feita em 8h é aprovado

  A proposta também pune a concessionária concedendo o direito ao consumidor prejudicado, o desconto de 50% na fatura do próximo mês, caso a manutenção não seja feita no período determinado

  30/05/2024 às 11:27
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  ALMT aprova projeto de realocação de reserva legal para atividades agropecuárias

  Projeto de lei complementar segue mesmo modelo de lei que permite realocação para mineração

  29/05/2024 às 18:01
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  Agronegócio de MT está na expectativa por aprovação 'final' de projeto antimoratória da soja

  O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Lucas Beber, acredita que a aprovação da matéria ajuda a combater o acordo, mas não acredita que isso seja suficiente para impedir a aplicação da medida

  29/05/2024 às 08:26
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  CST discute serviços prestados pela Energisa em Mato Grosso

  A tarifa em Mato Grosso está em R$ 0,84 kw/h, enquanto a média do Brasil é de R$,073 kw/h

  24/05/2024 às 14:43
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  Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aprova proposta que limita meia entrada a 40%

  Segundo o parlamentar, a proposta aprimora a lei ao criar critérios mais objetivos e, com isso, aperfeiçoa o critério social para a concessão da meia entrada

  23/05/2024 às 14:09
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  Lúdio Cabral debate desenvolvimento do Centro Histórico de Cuiabá em audiência pública

  Parlamentar defende melhorias para setores econômicos, sociais e do patrimônio histórico da região

  22/05/2024 às 14:03
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  Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cattani pede anulação de ato que concede títulos de cidadão de MT a ministros

  Segundo o parlamentar, se a propositura fosse analisado em plenário, certamente seria rejeitado por ampla maioria

  21/05/2024 às 17:12
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  Lúdio cobra que PGE recorra para manter parque Cristalino II e Sema fiscalize crimes ambientais

  Deputado estadual realizou convocação com representantes da Sema e da PGE para definir ações em defesa do parque

  21/05/2024 às 17:02
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  Extinção do Parque Estadual Cristalino II volta ao debate na ALMT

  Nova reunião está agendada para o dia 17 de junho às 9 horas, na Assembleia Legislativa

  21/05/2024 às 15:03
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  Projeto de Diego Guimarães aprimora prevenção e atendimento em casos de desastres em Mato Grosso

  A ideia central da proposta é de assegurar a definição de procedimentos, tanto na prevenção dos desastres quanto na forma de atuação caso eles aconteçam

  21/05/2024 às 13:41
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  Botelho comemora Cuiabá ser sede da Copa do Mundo Feminina e ressalta responsabilidade para próximo prefeito

  O evento ocorrerá em 2027 e será uma oportunidade de Cuiabá mostrar seus potenciais, além de fomentar o turismo e a economia local

  19/05/2024 às 08:32
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  Barranco apresenta projeto para combater e punir manipulação de preços durante calamidades

  Eventos citados na proposta as pandemias, endemias, desastres naturais, desastres decorrentes de causa humana ou qualquer outra situação extrema que possa afetar o estado de necessidade da população

  19/05/2024 às 08:13
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  CPI da Telefonia Móvel aprova relatório final

  O documento, em forma de projeto de resolução, será encaminhado para a Mesa Diretora colocá-lo em discussão e votação

  18/05/2024 às 10:29
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  Assembleia Legislativa reúne trabalhadores e estudantes para discutir o ensino público federal

  Audiência pública foi convocada para debater com técnicos, professores e estudantes sobre as principais demandas das categorias

  17/05/2024 às 13:45
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  ALMT é ponto de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no RS

  Entregas podem ser feitas no Teatro Zulmira Canavarros, de segunda a sexta-feira, em horário comercial

  16/05/2024 às 15:49
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  Deputados aprovam a obrigatoriedade de uniforme nas escolas estaduais

  Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da rede estadual de ensino

  16/05/2024 às 15:03
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  Lúdio realiza audiência sobre omissão do Estado na extinção do Parque Estadual Cristalino II

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral do Estado deverão prestar esclarecimentos na sessão

  16/05/2024 às 13:50
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  WIlson requer audiência com a presidente da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais

  O objetivo é trazer uma unidade para Cuiabá; recursos constam no PPA da União

  16/05/2024 às 13:29
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  Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT

  No encontro foi acatado requerimento oral para solicitar informações sobre o andamento das obras do BRT

  15/05/2024 às 13:12
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  Lúdio realiza audiência pública sobre valorização da UFMT e IFMT

  Servidores reivindicam condições de trabalho, carreiras e fortalecimento da educação superior pública

  15/05/2024 às 10:03
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  Durante homenagem na ALMT, ministro do STJ fala sobre sobre aspectos jurídicos da saúde no Brasil

  “A judicialização é imprevisível. Hoje, tem medicamento que custa sete milhões de reais”, disse o ministro Antônio Saldanha Palheiro

  13/05/2024 às 17:50
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  Programa recebe visitantes para conhecer o trabalho do Poder Legislativo

  Por Dentro do Parlamento foi criado em 1995 para aproximar a ALMT dos cidadãos mato-grossenses

  13/05/2024 às 14:45
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  Leis aprovadas na ALMT fortalecem o combate ao racismo em Mato Grosso

  Entre elas está a Lei n° 6.705/1995, que institui 13 de maio como Dia Estadual de Denúncia e Combate contra o Racismo

  13/05/2024 às 11:03
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  CST do Esporte é instalada na ALMT

  Presidida pelo deputado Beto Dois a Um (União), a Câmara Setorial Temática terá 180 dias para concluir os trabalhos. Na ocasião, três campeões do atletismo receberam moções de aplausos

  12/05/2024 às 10:39
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  Deputados aprovam Parlamento Jovem na ALMT

  O programa vai contemplar estudantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis

  11/05/2024 às 09:09
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  Deputada apresenta projeto que cria programa de incentivo a doações e voluntariado

  Pelo texto, fica dispensada também a apresentação de notas fiscais e demais documentos para entrada de mercadorias destinadas a doações para mitigar o estado de emergência ou calamidade pública

  08/05/2024 às 16:58

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