“Não podemos aceitar esse retrocesso”, diz diretor da OAB Nacional sobre PL do Aborto

O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17) pelos 81 conselheiros federais

18/06/2024 às 12:33

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

16/06/2024 às 10:19

Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto

Texto que está na Câmara equipara interrupção da gravidez a homicídio

16/06/2024 às 08:47

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais

16/06/2024 às 08:25

Presidente classifica como “insanidade” punir vítima com pena maior que a do estuprador

“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula

15/06/2024 às 13:01

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia

15/06/2024 às 10:21

Gisela rebate Abílio e afirma que PL da Gravidez Infantil é um retrocesso: 'É uma baita covardia'

Para ela, ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicídio é uma imoralidade e uma inversão dos valores

14/06/2024 às 13:33

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

13/06/2024 às 11:45

Governo russo prepara encontro entre Lula e Putin em outubro

Reunião entre Vladimir Putin e Lula poderia ocorrer durante cúpula do Brics, na cidade russa de Kazan, em outubro

12/06/2024 às 10:22

Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve

12/06/2024 às 09:59

Mendes avaliza PEC das Blusinhas: 'O comercio local não pode ser submetido a uma concorrência predatória do comercio chinês

O chefe do poder Executivo de Mato Grosso vai mais além e ainda afirma que o valor fixado é baixo

12/06/2024 às 09:19

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta

10/06/2024 às 08:42

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

06/06/2024 às 11:25

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

06/06/2024 às 10:28

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta

04/06/2024 às 11:35

Até quando esperar?

03/06/2024 às 10:08

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

02/06/2024 às 15:13

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

02/06/2024 às 14:50

Após Congresso derrubar vetos de Lula, Medeiros avalia que presidente está derretendo

Deputado cita derrotas no Congresso e diz que petista precisa parar de culpar o Bolsonaro pelos problemas do seu governo

31/05/2024 às 11:01

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

30/05/2024 às 10:19

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

30/05/2024 às 09:58

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, aponta TCU

Os dados são do painel “Recursos para gestão de riscos e desastres”, mantido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte: Agência Senado

30/05/2024 às 09:31

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão

29/05/2024 às 17:21

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos

Detentos não terão direito a visitar família em feriados

29/05/2024 às 10:22

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025

28/05/2024 às 16:01

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto

28/05/2024 às 14:09

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Matéria está na CCJ para discussão

27/05/2024 às 14:55

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

27/05/2024 às 08:54

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

Mudança valeria a partir das eleições de 2026

25/05/2024 às 13:49

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

25/05/2024 às 10:59