Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta

10/06/2024 às 08:42

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

06/06/2024 às 11:25

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

06/06/2024 às 10:28

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta

04/06/2024 às 11:35

Até quando esperar?

03/06/2024 às 10:08

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

02/06/2024 às 15:13

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

02/06/2024 às 14:50

Após Congresso derrubar vetos de Lula, Medeiros avalia que presidente está derretendo

Deputado cita derrotas no Congresso e diz que petista precisa parar de culpar o Bolsonaro pelos problemas do seu governo

31/05/2024 às 11:01

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

30/05/2024 às 10:19

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

30/05/2024 às 09:58

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, aponta TCU

Os dados são do painel “Recursos para gestão de riscos e desastres”, mantido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte: Agência Senado

30/05/2024 às 09:31

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão

29/05/2024 às 17:21

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos

Detentos não terão direito a visitar família em feriados

29/05/2024 às 10:22

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025

28/05/2024 às 16:01

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto

28/05/2024 às 14:09

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Matéria está na CCJ para discussão

27/05/2024 às 14:55

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

27/05/2024 às 08:54

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

Mudança valeria a partir das eleições de 2026

25/05/2024 às 13:49

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

25/05/2024 às 10:59

Projeto de Buzetti facilita doações de empresas para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul

Proposta minimiza impacto de impostos federais sobre os donativos enviados por empresa, para estimular as doações de todo o Brasil

24/05/2024 às 08:29

Coronel Assis dispara contra fala de líder do MST que “amaldiçoou” propriedades privadas

O pronunciamento em questão foi dito em um encontro na Itália com a presença do Papa Francisco, que ao final abençoou a bandeira do MST

24/05/2024 às 07:53

Barbudo toma posse afirmando que respeita a vitória de Lula, mas garante que será oposição ferrenha

O parlamentar assume a cadeira deixada por Amália, falecida no dia 11 de maio

21/05/2024 às 14:31

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

Relatório do senador Rogério Carvalho foi aprovado por unanimidade

21/05/2024 às 13:42

Coronel Assis sai em defesa de policiais após portaria proibir armas de uso restrito por reservistas

O parlamentar declarou que vai tomar todas as medidas para tentar reverter

21/05/2024 às 07:23

Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública

Apesar da proibição, consumo de cigarros eletrônicos tem se popularizado Fonte: Agência Senado

20/05/2024 às 17:20

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

Há também uma expectativa dos líderes partidários de votação da urgência para análise do projeto que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os mun

20/05/2024 às 14:29

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná

18/05/2024 às 13:23

MP pede que Lula pague “multa máxima” por pedido de voto para Boulos

Multa por pedido de votos no 1º de maio em São Paulo pode chegar a R$ 25 mil; defesa de Lula nega campanha eleitoral antecipada

17/05/2024 às 15:55

Após duas semanas, Bolsonaro deve receber alta de hospital nesta sexta-feira (17)

Ex-presidente está internado com erisipela, infecção causada pelo contato de bactérias com a pele

17/05/2024 às 08:20

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida

16/05/2024 às 14:02