Relator da CPI dos Medicamentos, o vereador Marcus Brito Junior (PV), afirmou em entrevista ao Leiagora que existem novas provas, corroboradas por documentos entregues à investigação, sobre erros cometidos durante o processo licitatório tanto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto pela empresa Norge Pharma, responsável pela gestão dos medicamentos.
A CPI retomará as oitivas após 30 dias de intervalo, período que os membros decidiram ser necessário para analisar as mais de 7,5 mil páginas de documentos coletados. O relator também adiantou que os próximos depoentes da investigação serão a ex-secretária de Saúde Ozenira Félix e os fiscais de contrato, envolvidos nas falhas da licitação.
O vereador, que está em seu primeiro mandato, também conversou sobre o cenário político de Cuiabá e reafirmou seu compromisso com as comunidades e os bairros.
Leiagora - Vereador, o senhor é parlamentar de primeiro mandato, o que espera dessa legislatura?
Vereador Marcus Brito - Eu sou apaixonado por comunidade, sou fruto de comunidade. Eu quero dar o retorno de todos os votos que recebi, as ajuda dos bairros, amigos. Eu quero ser um vereador comunitário.
Leiagora - Qual o balanço que você faz do seu mandato até aqui?
Vereador Marcus Brito - Olha, até o momento eu fiz uma estratégia de trabalho de viver no bairro, estar no bairro. Saber o que de fato o bairro precisa e isso tem gerado um efeito positivo nesses seis meses de trabalho. Agora nós temos que melhorar e remodelar para o segundo semestre do ano.
Leiagora - A Câmara de Cuiabá carrega uma pecha de “casa dos horrores” faz muito tempo. Como mudar isso?
Vereador Marcus Brito - Eu acredito que a mesa diretora, junto do presidente, tem que fazer um trabalho voltado para a comunidade. Porque é a comunidade que tem uma ideia de casa dos horrores. Então assim, nós tivemos uma renovação tremenda dentro da casa. E ele tem que dar oportunidade aos novos vereados para fazer um trabalho junto à casa. A casa tem que participar mais de trabalhos amplos que sejam voltados para a comunidade.
Leiagora - O prefeito está no 2º mandato. Qual a avaliação que o senhor faz dele até agora à frente da prefeitura?
Vereador Marcus Brito - Ele pode ter tido vários problemas, como foi o do paletó, que já é uma coisa passada. Tem as suas demandas jurídicas... Só que se você tirar e perceber, Cuiabá cresceu. Cuiabá tem muita coisa boa, são praças, são parques. Cuiabá está mais bonita. A Avenida do CPA foi toda remodelada. Existem problemas? Existem. Como todas as capitais têm. Na saúde... em vários. Só que, a gente tem que enxergar que tem um lado bom. Então a gestão está tentando fazer o certo e nós vamos cobrar bastante para isso.
Leiagora - Em que fase a CPI dos Medicamentos está? O que já foi feito e o que tem de concreto?
Vereador Marcus Brito - A CPI, como alguns vereadores estão falando de retomada de CPI, não existe retomada. Nós fizemos um cronograma de trabalho e ele tem que ser obedecido rigidamente para poder entregar o relatório final num prazo atendido pelo regimento. Nós fizemos as oitivas, colocamos as pessoas em primeira mão para ouvir os depoimentos. Consignamos em ata a solicitação de documentos e esses documentos foram entregues. Totalizando praticamente 7.500 páginas, entre relatórios de balanço, notas de saída, notas de empenho, nota de pagamento. Então a gente tem que fazer o cruzamento disso aí. Levantar medicamento, levantar lote, nome, numeração. O que foi pago, o que não foi. Então, o estudo é muito grande para que o relatório não produza uma injustiça no futuro.
Leiagora - E o que já foi constatado até agora?
Vereador Marcus Brito - Existe um grande erro hoje, né?! A Secretaria de Saúde errou em relação aos medicamentos. Essa falha a gente tem que dar a mão à palmatória à oposição que foi lá fazer. Porque eles receberam a denúncia e eles foram. Mas assim, hoje existem as duas empresas né, a Log, Lab e a Norge Pharma. Então assim, a gente hoje que apurar a porcentagem de erro de cada, quantificar isso.
Leiagora - O senhor é relator da CPI dos Medicamentos. Qual garantia à população de que não acabará em pizza?
Vereador Marcus Brito - O vereador que fala em pizza, é porque ele é acostumado a fazer uma CPI que acaba em pizza, a participar desse tipo de coisa. Comigo não se fala em pizza. Independente de base e oposição, o trabalho tem que ser respaldado para a comunidade. Ele faz juízo de valores, porque ele mede com a própria régua quando ele fala em pizza, quando ele fala em CPI de 2 a 1. Eu procuro fazer um trabalho muito integrado com os outros membros, a gente está muito alinhado. Independente, volto a falar, de oposição e base. Nossos relatórios são produzidos conjuntamente e o trabalho vai ser entregue. Nós vamos fazer com muita responsabilidade.
Leiagora - Qual sua opinião sobre a renovação do contrato com a Norge Pharma?
Vereador Marcus Brito - Péssima! Não era o momento. Uma empresa que está em investigação numa CPI. Como que você renova o contrato, né? No mínimo, é esdrúxula uma decisão dessa de renovação.
Leiagora - Recentemente, o vereador Diego Guimarães colocou em xeque a condução da CPI. Disse que a presidência e a relatoria estão comprometidas devido ao fato de serem conduzidas por parlamentares da base, com forte ligação com a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, ele citou que seu pai teria se manifestado em diversos processos licitatórios enquanto respondia como procurador do município. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Vereador Marcus Brito - Primeiro que ele é um vereador de Instagram, de mídia, está atrás de seguidores. Isso não é comigo, sensacionalismo jamais! E eu desafio ele a provar para mim onde está esse parecer que meu pai assinou. Ele quer de qualquer maneira desestabilizar a CPI. Agora eu volto a perguntar: que dia ele bateu no meu gabinete pedindo pra somar comigo aqui dentro? 'Olha Marcus, eu quero colaborar. Estou aqui a disposição.' Nunca! Mas fazer palanque em cima de CPI também, jamais! Vou provar em tempo certo, vou apresentar documentos, fatos, dados. Não é ele e nenhum vereador que vai fazer o processo andar. Nós estamos aqui pra apresentar um trabalho bem feito e em tempo iremos apresentar.
Leiagora - O senhor também é membro titular da CPI dos Contratos. Como está o andamento dessa CPI?
Vereador Marcus Brito - Já fizemos vários estudos. Os vereadores Demilson Nogueira e Chico 2000 foram até São Paulo, conhecer de fato e de perto, como é o andamento do processo de levantamento de perícia contábil de compliance. Para que seja feito um bom trabalho. Agora a gente está na fase de tentar contratar uma empresa para auxiliar a gente nessa contadoria.
Leiagora - Política partidária. Como está a discussão para a abertura de mais espaço para o PV? Tem tido conversa direto com o prefeito por alguma secretaria?
Vereador Marcus Brito - Somos o partido de maior bancada de base e de número de voto. Então assim, acho que no mínimo a gente tem que ter um pouco mais de espaço no Executivo. Eu não sou do tipo que dá pressão, que fica apertando. Eu acredito que no momento certo o prefeito vai definir, e a gente quer sim participar, com um tamanho mais dentro da gestão do prefeito e a gente quer nosso espaço.
Leiagora - O PSDB e o DEM ingressaram recentemente no primeiro escalão. O PV não está se sentindo descontemplado?
Vereador Marcus Brito - De maneira alguma. Eu acredito que uma boa gestão tem que ser aberta a todos os partidos, para que todo mundo tenha direto de fala e dos próximos projetos. Nos temos que lutar pelo nosso. Nós não precisamos ter que tirar um partido ou outro para que a gente alcance nosso espaço. Nos vamos lutar pelo nosso espaço e o que é devido.
Leiagora - O senhor tem várias ações voltadas à área social. Não tem interesse em assumir nenhuma secretaria?
Vereador Marcus Brito - Olha, eu sempre vi com maus olhos vereadores que assumem secretarias. Nós fomos eleitos pelo povo, nós temos que prestar um serviço para o povo. E de certa forma, indo para a secretaria, você presta um serviço mais administrativo e acaba se afastando do povo. Lógico, não quero criticar quem aceita, mas no momento, para mim não.
Leiagora - O senhor pediu em fevereiro deste ano três indicações em prol dos bairros Nico Baracat, Jardim Imperial II e CPA VI. Para retomar as obras de UBS. Como estão essas obras?
Vereador Marcus Brito - Duas delas já estão em andamento. Duas delas retornaram as obras, uma está parada. Até estou devendo uma visita recente agora, para poder atualizar e fazer uma nova cobrança.
Leiagora - Quando voltam os trabalhos essa CPI?
Vereador Marcus Brito - Quero ressaltar que não existe volta, nem retomada. Os trabalhos são constantes. Desde que nós fizemos um cronograma de trabalho, ele tem sido atendido. Colocamos que nós íamos fazer as oitivas e, em posse dos depoimentos íamos confrontá-los com a documentação. Abrimos um prazo, consignado em ata, para que fossem juntados os documentos. Só da Secretaria de Saúde, vieram mais de 7 mil páginas, fora da empresa Norge Pharma. Tiramos esse prazo de 30 dias para cruzar as notas de empenho, de pagamento, remédios, lote. E identificar, de fato, os erros, para que não cometamos injustiça futura. Agora estamos no final, já emitidos relatório parcial, podemos fazer isso. Nós vamos começar a ouvir, já em posse de algumas informações, as próximas pessoas que iremos convocar para as oitivas.
Leiagora - Já tem data, vereador?
Vereador Marcus Brito - No máximo, no prazo de 10 dias a gente já volta a convocar.
Leiagora - Então quer dizer que já foi possível apurar muito durante esses 30 dias de intervalo?
Vereador Marcus Brito - Com certeza! Foi muito documento, a gente está com muita prova, muita informação boa, que vai ajudar e corroborar no relatório final. Já identificamos alguns erros. Erro, que eu digo, comprovados em documento.
Leiagora - Por parte da secretaria de Saúde?
Vereador Marcus Brito - Por parte da secretaria, por parte da empresa. Então a gente agora vai fazendo uma reta final do trabalho, e queremos entregar um relatório dentro do regimento.
Leiagora - Quem são os próximos depoentes?
Vereador Marcus Brito - Proximos depoentes, nós vamos agora fiscalizar quem foram os fiscais de contrato, que dentro de alguns lotes fizeram o atestado. Nós iremos convocar a Secretaria de Saúde, para deliberar algumas informações que a gente precisa. E eu vou começar a ver os requerimentos que os vereadores fizeram aqui na casa. Que nós temos intenção de ouvir o que os requerimentos estão solicitando, o que estão pedindo. Então, nós queremos elucidar os fatos, que atendam os vereadores para que não seja 2x1, que não seja uma pizza, igual as pessoas que falam isso estão acostumadas a fazer.
Leiagora - Como o senhor responde as críticas da bancada de oposição sobre a morosidade da CPI?
Vereador Marcus Brito - Na verdade, eles não têm o costume de fazer um trabalho especifico, como nós estamos fazendo. Com levantamento de controle, com levantamento de parecer. Como ele não tem costume, ele não sabe fazer o trabalho. Quando a pessoa não sabe, ela leva a crítica. Então é melhor criticar, que somar, né?! Quero ressaltar que nunca fui procurado, por nenhum dos vereadores de oposição para querer saber, para querer somar, para querer me ajudar. Porque eu acredito que todos os veradores de oposição já estão no segundo mandato, né?! E eu estou nos meus primeiros 6 meses ainda. De repente, já deixei várias vezes a porta aberta para o trabalho conjunto, mas nunca fui procurado.
