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01/09/2021 às 08:10

Audiências públicas para implantação do BRT serão nos dias 16 e 17 de setembro

Os eventos terão caráter consultivo e a tomada de decisões sobre o modal cabe ao Poder Executivo Estadual

Débora Siqueira

Audiências públicas para implantação do BRT serão nos dias 16 e 17 de setembro

Foto: Ilustrativa

As audiências públicas para apresentar a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) nos corredores de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande serão nos dias 16 e 17 de setembro. O aviso com a retificação das datas foi publicado no Diário Oficial Extra de terça-feira (31).
 
Em Cuiabá, a audiência pública será no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir das 14 horas. Devido a pandemia, a lotação máxima será de 80 pessoas no recinto.  Já em Várzea Grande, a audiência pública será limitada a 50 pessoas, na Câmara Municipal, a partir das 14 horas.
 
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Quem não puder ir até os locais, poderá acompanhar o evento pelo canal do Youtube do Governo do Estado de Mato Grosso.
 
As audiências públicas possuem caráter consultivo e terão o objetivo de possibilitar aos participantes apresentarem contribuições, como questionamentos, críticas e sugestões, com vistas a conferir transparência e participação ao processo licitatório. A minuta do edital e os anteprojetos poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico http://www.sinfra.mt.gov.br/licitacoes-editais
 
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante os eventos terão caráter informativo, consultivo e não-vinculante, destinando-se à apreciação pelo Poder Executivo Estadual, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados, e serão sopesadas à luz dos princípios constitucionais e legais que visam a assegurar a participação popular no processo licitatório.
 
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