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Notícias / Agro e Economia

02/09/2021 às 11:55

Mauro vai a Brasília assinar convênio que transfere trecho da ferrovia para MT

O ato será realizado ainda nesta quinta-feira e a sessão de abertura de propostas de empresas interessadas em obter autorização realizar a obra será nesta sexta

Alline Marques

Mauro vai a Brasília assinar convênio que transfere trecho da ferrovia para MT

Foto: Agência Brasil

O governador Mauro Mendes (DEM) deve seguir para Brasília ainda nesta quinta-feira (2) para a assinatura do convênio que irá passar o trecho da ferrovia para o Estado. A autorização foi uma articulação da bancada de Mato Grosso, no Senado.

Esta é conquista importante para o avanço do chamamento público da extensão da Ferronorte, ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá. Inclusive, o Governo realiza, nesta sexta-feira (3), a sessão de abertura de propostas de empresas interessadas em obter autorização do Estado para implantação da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. A previsão é de que o resultado final da Chamada Pública seja divulgado em até 15 dias.

Em reunião dos senadores de Mato Grosso com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ficou acertada a assinatura de um convênio, delegando a competência da obra ao Governo de Mato Grosso. 

Ao ministro, o senador Carlos Fávaro ressaltou que a Medida Provisória que cria o marco legal das ferrovias no Brasil trazia insegurança jurídica, ao contrário do que está estabelecido no Projeto de Lei que trata do tema e tramita no Senado. “Diante desta situação, não havia outra alternativa que não fosse a devolução dessa MP para a União em nome da necessidade de termos regras mais claras, com autonomia aos estados. Chegamos então a este entendimento e agora o chamamento público da Ferronorte pode seguir tranquilamente”.

Confirmando o acordo, Tarcísio pontuou que, após décadas de abandono, a retomada da expansão da malha ferroviária é uma realidade e que iniciativas como a do Governo de Mato Grosso podem e devem ser apoiadas. O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos da ordem de R$ 30 bilhões apenas em curto prazo em todo o Brasil. 

O projeto da ferrovia estadual prevê a implantação de 730 quilômetros de linha férrea, que vão interligar Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar com a malha ferroviária nacional. O investimento estimado, que deverá ser realizado pela iniciativa privada, é de R$ 12 bilhões, enquanto o prazo para a implantação, operação e exploração da ferrovia é de 45 anos.

Para Fávaro, a construção do acordo traz ganhos importantes para o país, uma vez que a expansão da malha ferroviária, que depende de um marco legal para ser acelerada, prevê iniciativas em diversas unidades da federação. “Não há dúvidas de que estas tratativas representam uma vitória a Mato Grosso, aos mato-grossenses e ao Brasil”.

Além da expansão da Ferronorte, tocada pela gestão do governador Mauro Mendes (DEM), o Estado deverá contar com outras duas ferrovias, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que chega ao Estado por Água Boa, e a Ferrogrão, ligando Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.
 
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