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Notícias / Entrevista da Semana

03/10/2021 às 08:00

Candidato da oposição fala em renovação e defesa das prerrogativas como prioridade na OAB-MT

O jurista vê falta de atuação da OAB-MT durante a pandemia, além de uso da Ordem para interesses pessoais e políticos

Kamila Arruda

Candidato da oposição fala em renovação e defesa das prerrogativas como prioridade na OAB-MT

Foto: Arte Leiagora

Apesar da campanha para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso - ser em novembro, a movimentação entre os filiados já está intensa e os pré-candidatos já estão ativos. Um deles é o advogado Pedro Paulo que surgiu como o nome do grupo de oposição à atual gestão, e já definiu a procuradora do Estado Gabriela Novis como vice de sua chapa. 

Ele não poupa críticas ao grupo situacionista, que por sinal se perpetua no comando da instituições há décadas, e reforça a necessidade de uma renovação. Pedro ainda aponta que o atual grupo usa a Ordem para atender “interesses pessoais e político-partidários". 

O advogado também faz duras críticas a falta de atuação da OAB-MT na defesa das prerrogativas, principalmente, durante a pandemia. 

Confira a íntegra da entrevista

Leiagora - Por que ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso?
 
Pedro Paulo - Porque percebi que não estou sozinho quando vejo que não me sinto mais representado pela OAB-MT e que a nossa classe clama por uma renovação responsável, que possa trazer o advogado para perto da OAB, para dentro das decisões e ações da entidade.

Servi e sempre estive à disposição da Ordem, e nunca precisei de cargos para isso. Mas é triste ver a maior e mais importante entidade de classe do nosso país a cada dia se apequenar, se submeter a interesses pessoais e político-partidários, se tornar irrelevante para os seus próprios membros e, por conseguinte, para a sociedade.

Quero ser presidente para, junto com milhares de advogados e advogadas de todo o estado, reconquistar a independência da OAB-MT, devolvê-la para quem de direito: a advocacia mato-grossense, e para que possamos nos sentir novamente representados e atendidos.
 
Leiagora - Em dezembro do ano passado, foi aprovado no Conselho Federal da OAB a paridade de gêneros nas eleições. Isso determina que as chapas devem ser compostas 50% por homens e 50% por mulheres. O que isso representa para você?
 

Pedro Paulo - Independente de ser uma determinação do Conselho Federal, já era uma premissa na definição da nossa chapa. Infelizmente ainda é preciso uma determinação de cima para baixo para fazer o que é certo e justo e, sobretudo, necessário, não só para a composição da chapa, mas para a atuação efetiva dentro da entidade. É preciso lembrar que os representantes da OAB-MT votaram primeiramente contra a paridade entre gêneros e só depois do voto de minerva do presidente do Conselho mudaram o voto, assim como votaram por uma cota racial menor do que a que foi aprovada pelo Conselho Federal.
 
Leiagora - Como pretende conduzir a campanha?
 
Pedro Paulo - Com coerência e de forma participativa. A coerência vem da união do discurso com o gesto: falar pouco e fazer muito e, principalmente, praticar o que se fala. Não adianta vir na campanha prometendo mundos e fundos, mas na hora de agir, fazer diferente ou não fazer, que é o que vemos hoje. Compreender os anseios da classe, entendendo que não existe uma só advocacia, mas vários universos, vários momentos dentro de uma mesma carreira. Reconhecer as dificuldades pelas quais passam a mulher advogada, o jovem advogado, os advogados negros e de minorias étnicas e trazer para dentro seus anseios e demandas, dando voz e meios para atuar e mudar essas situações, é agir de forma participativa.

No nosso projeto não tem só a ideia do Pedro Paulo, mas uma convergência plural de ideias por uma mesma causa. Não é à toa que conseguimos, depois de muitos anos, unificar as maiores lideranças da oposição em um só intento, que é o de construir uma nova OAB, resgatando a nossa independência e, verdadeiramente, voltando a ser relevante para a advocacia e para a sociedade.
 
Leiagora - A gestão do Leonardo Campos, atual presidente, foi bastante voltada para a defesa das prerrogativas. Se eleito, quais serão as suas diretrizes?
 

Pedro Paulo - Só se for no discurso, porque, efetivamente, muito pouco se fez pela defesa das prerrogativas nas duas gestões do Leonardo Campos. E isso não sou só eu que estou dizendo. A OAB se afastou da base. Trabalha de forma hermética, parcial e, agora, populista. Um exemplo é a atuação pífia da atual gestão para a retomada dos trabalhos presenciais nos Fóruns. Até esta semana não havíamos visto nenhuma atuação da OAB nesse sentido, que é talvez um dos pilares das prerrogativas da advocacia. Só foram tomar providência agora, após muito sofrimento da classe, nitidamente com intenções eleitoreiras. Por que não agiram antes? Por que não escutaram o clamor da nossa classe? Por que só agora? E esse é apenas um dos exemplos. Muita garganta e pouco braço. Para defender de verdade as nossas prerrogativas é preciso falar menos, ouvir mais e trabalhar muito!
 
Leiagora - Uma das cobranças da classe é o esquecimento da advocacia no interior. Como mudar essa realidade?
 
Pedro Paulo - Não só do interior, mas um esquecimento da advocacia como um todo. Quando a OAB trabalha para pequenas castas, com interesses político-partidários pessoais, não tem como a advocacia se sentir representada, nem aqui, nem lá, nem em lugar nenhum. Em todas as eleições muito se discursa sobre atender a advocacia do interior, mas na gestão, o que aconteceu? Muita festa, muita fala e pouca, muito pouca ação concreta. Se os advogados se sentem desamparados pela OAB na capital, onde está o poder central da Ordem. Imagine no interior de um estado continental como Mato Grosso?
 
Leiagora - O último ano foi atípico para a advocacia por conta da pandemia do coronavírus. Quais foram as lições e conquistas tiradas deste período?
 
Pedro Paulo - A verdade é que a advocacia ficou desprotegida durante a pandemia. Os advogados e as advogadas clamavam pela atuação da OAB-MT. Passamos um ano e seis meses sem o Judiciário funcionar, com o aumento das custas judiciais em plena pandemia, com escritórios sendo fechados ou precisando de adaptações tecnológicas, logísticas, de biossegurança, etc. Tudo sem o devido suporte. Os advogados pediam para ser vacinados e poder atender seus clientes. Enquanto isso, a OAB de Mato Grosso impetrava um mandado de segurança para que os presos tivessem prioridade na vacinação. Entendemos ser um direito dos presidiários, mas também esperavámos que a Ordem atuasse para que nós, que atendemos a esses presos e seus familiares, tivéssemos prioridade, o que não ocorreu. Tivemos que lidar com todos esses desafios sozinhos.
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