Ao contrário das suspeitas levantadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, o Fórum Sindical de Cuiabá defende que o que motivou o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) da prefeitura não foi a prática de crimes, mas apenas um “ato corriqueiro de gestão”. Em nota, a entidade alega perseguição ao gestor e manifestou apoio ao emedebista.
Emanuel foi afastado do cargo na semana passada, por meio da Operação Capistrum, deflagrada após decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silvia. Investigação aponta a ocorrência de contratação irregular de servidores temporários e, de acordo com a denúncia do MP, Emanuel se utilizava desses cargos para se promover politicamente e angariar apoio político.
Os sindicatos que representam o Fórum Sindical Municipal, no entanto, são contra o afastamento. "[...] embora sempre nos pautemos pela realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos, não podemos normalizar a interferência dos órgãos jurisdicionais na vontade popular, quando não há crime cometido, mas atos de mera gestão”, diz trecho da nota.
A entidade afirma que apoia a realização de concurso público, e que inclusive cobra a implementação da medida há mais de três anos. Contudo, afirma que o judiciário de Mato Grosso não levou em consideração a lei nº 173/2020, que barra a criação de novas despesas, ao determinar o afastameto do emedebista.
“Fica a sensação de perseguição ao prefeito Emanuel Pinheiro vista desde o período eleitoral, e ninguém quer ver subjulgada a vontade do povo e quebrada a ordem democrática de direito para atender aos anseios de alguns poderosos. É o lavajatismo a moda Mato Grosso depois da Grampolândia Pantaneira? Cuiabá merece mais que isso, Mato Grosso merece mais que isso”, completou.
Para o Fórum, essa denúncia ainda expôs o funcionalismo público de Cuiabá. Isso, porque ainda coloca em xeque o pagamento do chamado “prêmio saúde”.
“O Fórum Sindical Municipal se solidariza com todos os servidores efetivos, contratados temporários e comissionados, que estão sendo expostos de forma desnecessária, uma vez que o benefício do prêmio saúde tem base legal”, completou.
A entidade cita que o benefício foi criado por meio da Lei nº 094/2003, durante a gestão do então prefeito Roberto França. Diante disso, alegam que Pinheiro apenas estava cumprindo com o que determina a lei ao continuar pagando o prêmio saúde.
“O prêmio saúde é importante complemento financeiro também para os servidores efetivos, estendido aos contratados e comissionados por uma questão de justiça e valorização desses trabalhadores. Portanto, o prefeito Emanuel Pinheiro apenas está cumprindo a lei, assim como os gestores municipais anteriores”, enfatizou.
.jpg)
