O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou um recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contestando a condenação da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur de Souza Dechamps.
O recurso, assinado pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, pede que a condenação da militar pelo crime de tortura, com pena que vai de 8 a 16 anos de prisão, além da perda da patente.
Ledur foi julgada pelo Conselho Especial da Justiça Militar em setembro deste ano e condenada a um ano de prisão em regime aberto, pelo crime de maus-tratos contra o aluno Rodrigo Claro.
O soldado morreu durante treinamento na Lagoa Trevisan no dia 10 de novembro de 2016. Ele participava do 16º Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros e sofreu caldos pela tenente Ledur que deu instruções em meio aquático.
Para o promotor é necessário que o Tribunal de Justiça reforme a condenação da integrante do Corpo de Bombeiros, levando em consideração o crime de tortura, o qual foi descartado pelo Conselho no julgamento.
“Conforme o temido pela vítima, durante o retorno da travessia, a ré 1º Ten BM Izadora Ledur de Souza Dechamps voltou a promover as sessões de tortura em face do seu alvo, submergindo-o forçosamente por diversas vezes, vindo a cessar seus atos somente após verificar que a vítima já não esboçava mais reação”, diz o promotor em trecho do recurso.
Amaral leva em consideração todos os fatos narrados na ação, bem como os depoimentos colhidos no decorrer do processo. Para isso, isso deixa claro que tenente submeteu o aluno a intenso sofrimento físico e mental, como forma de lhe aplicar castigo pessoal.
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