O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) ficou na bronca contra os diretores dos hospitais filantrópicos, que de elogiadores passaram a críticos, por ele ter segurado a votação do projeto 965/2021, que estabelece os percentuais dos recursos do Fundo Estadual de Estabilização de Saúde (FEEF) aos hospitais filantrópicos. A proposta passou em 1ª votação na terça-feira (26).
A lei foi aprovada em 04 de agosto de 2021, alterando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, e a Lei8.059, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deveria ter editado portaria para a distribuição do percentual entre as instituições. Como passou mais de 45 dias da eficácia da norma, a SES se manteve inerte, as Lideranças Partidárias fizeram a propositura do projeto de lei.
“Quando nós criamos esse projeto do FEEF, os hospitais filantrópicos vieram aqui me elogiar. Agora porque eu segurei o projeto porque estavam fazendo uma injustiça com o Lions, eles fizeram um movimento me colocando como pessoa non grata. É assim que vivemos aqui. Agora quero dizer para esses diretores de hospitais que fizeram isso: podem fazer, não vai mudar minha postura aqui dentro, de procurar o que é correto e ser mais justo. Vou continuar nesse caminho embora sofrendo as críticas que temos sofrido”, disse na tribuna.
Pelo projeto de lei, 13 hospitais filantrópicos iriam receber percentuais que variavam de 24,79% ao Hospital Geral em Cuiabá, por exemplo, a 1,75% como o Hospital Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda.
O Instituto Lions da Visão iria receber 3%, mas com a atuação do deputado Eduardo Botelho, passou para 6% e o Hospital Geral em 21,79%. Além disso, o valor destinado será reavaliado semestralmente.
