O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acusou o Ministério Público Estadual (MPE) de induzir o Judiciário ao erro no que tange ao seu afastamento do comando do Palácio Alencastro. O emedebista acredita que não havia razões concretas para retirá-lo do cargo e rebate as acusações feitas pelo órgão em denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça.
“Não tem malversação do dinheiro público, não tem desvio de dinheiro público, não tem sobrepreço, não tem superfaturamento, não tem rachadinha, não tem servidor fantasma. Então por que me afastaram então?”, questionou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (1º).
O chefe do Executivo Municipal ainda reclama que, em nenhum momento, foi ouvido no processo. “Levei uns três dias para entender porque fui afastado. E bastavam ter me ouvido. Eu fui afastado sem nunca ter sido ouvido, tanto no cível quanto no criminal. Afastaram um prefeito reeleito da capital no começo do segundo mandato por ilações do Ministério Público, que induziu o Judiciário ao erro sem dar direito de defesa”, disse.
Com relação às acusações, ele afirma que ele e a primeira-dama Marcia Pinheiro não tiveram nenhum benefício próprio com as contratações temporárias questionadas pelo órgão ministerial.
“Não faz qualquer sentido, e eles [Ministério Público] não conseguem provar qual o benefício privado que eu, a primeira-dama e meus assessores tiveram para estar incluídos nessa tipicidade penal. Não existiu nenhum benefício privado para nós. Eu só atendi o povo”, disse.
Com relação às contratações temporárias, Pinheiro garante que foram feitas dentro da legalidade. “Não existe lei federal, estadual ou municipal, que proíbe a contratação de temporários como aquelas que temos na Prefeitura de Cuiabá, inclusive na saúde. O Ministério Público fez uma interpretação equivocada e com isso induziu a erro o judiciário. Não existe nada que me proíba, e abrindo novas unidades essas contratações foram necessárias. Entre deixar o povo padecer e não contratar por uma ilação de que eu não posso contratar, eu não vou deixar o povo padecer”, rebateu o prefeito garantindo ainda realizou o menor número de contratações dentre as últimas gestões.
“Eles – Chico Galindo e Mauro Mendes - tinham muito mais servidores de contratos temporários com uma estrutura de saúde muito menos da que existe na minha gestão. Ou seja, também me acusam de algo que sempre se fez em Cuiabá, sempre se fez em Mato Grosso, sempre se fez no Brasil”, completou.
O chefe do Executivo Municipal ainda reconhece que recebe diversos pedidos de emprego e diversos curriculum, inclusive de vereadores. Para ele, essa situação é natural e ocorre em todas as esferas de administração pública.
Já sobre o prêmio saúde, ele afirma que o pagamento e os critérios para tal eram de responsabilidade do secretário. O emedebista ainda cita que foi a primeira gestão que fez questão de regulamentar o benefício.
“Quem paga é o secretário de Saúde, que também é quem define os critérios de pagamento. A única gestão que parametrizou o pagamento do prêmio saúde foi a gestão Emanuel Pinheiro. No passado sempre foi feito de forma destabelada”, garantiu afirmando que provará sua inocência na Justiça.
“Eu estava tranquilo, eu nunca perdi o equilíbrio, não fiz nada de errado, não faço nada de errado. Toda minha vida pública mostra isso e eu vou mostrar isso. O homem público, o político mais injustiçado dos últimos tempo é o prefeito Emanuel Pinheiro”, finalizou.
