Desde essa quinta-feira (13), a Defensoria Pública de Mato Grosso só realiza atendimentos presenciais mediante comprovação, por meio virtual ou físico, de vacinação contra covid-19. Aos não vacinados, o órgão oferece o atendimento virtual por telefone, mensagens de aplicativo de whatsapp ou pelo site, via o serviço de Atendimento Online.
A instituição atende à população presencialmente desde 19 de novembro de 2021, e diante do aumento do número de casos, as novas regras foram estabelecidas.
A Resolução 003/2022, publicada no Diário Oficial de ontem, define medidas de prevenção e redução do risco de transmissão da covid-19 para membros, servidores e para a população que faz uso dos serviços da DPMT, público que, em sua maioria, vive em extrema vulnerabilidade.
No documento, é reforçada a necessidade do distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos e dos ambientes, de forma constante, dentro dos prédios da DPMT. O órgão lembra ainda que monitora diariamente a situação do avanço e da gravidade da doença, para rever ou estabelecer novas regras.
Além das novas condições para o atendimento do público externo, o documento também estabelece regras específicas para servidores, defensores e estagiários que frequentam os prédios nas 51 comarcas onde a instituição está presente atualmente.
Público Interno
Os trabalhadores da Defensoria Pública que comprovarem contágio pelo coronavírus, por meio de exames laboratoriais e atestado médico, deverão trabalhar de casa, caso tenham sintomas leves, pelo período de 10 dias consecutivos, a partir da data dos sintomas. Aqueles cujo trabalho não pode ser desempenhado de forma remota, serão dispensados da atividade pelo mesmo prazo, mesmo que apresentem sintomas leves.
A resolução ainda explica que as novas regras são válidas para servidores, defensores e estagiários que vivem no mesmo ambiente com pessoas doentes de covid, a partir da comprovação do diagnóstico, por meio de testes laboratoriais ou atestado médico do acometido pela doença.
Assessoria
