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20/01/2022 às 12:00

Conselhos cogitam erro de digitação sobre denúncia de vacina ilegal em crianças e adolescentes

MT vacinou 3,5 mil crianças e adolescentes antes da autorização

Leiagora

Conselhos cogitam erro de digitação sobre denúncia de vacina ilegal em crianças e adolescentes

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) cogitam erros de digitação ou erros nos próprios sistemas de informação sobre a denúncia da vacina ilegal em crianças e adolescentes no país.

Quarenta e uma crianças de 0 a 4 anos e outras 167 de 5 a 11 anos foram vacinadas contra a covid-19 até dezembro de 2021, antes mesmo das doses autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegassem ao Brasil.

Da mesma forma, 416 adolescentes de Mato Grosso de 12 a 17 anos receberam doses de imunizantes como Janssen (29), coronavac (228) e Astrazeneca (159). Até agosto de 2021, 2.918 haviam sido vacinados com doses da Pfizer no estado, embora a campanha no país iniciou em setembro.

Os conselhos informam que irão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada, haja vista que os sistemas de informação do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias.

Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. 

“Tanto podem ser erros de digitação, ou erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações. Entretanto, vale ressaltar que no histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a regra tem sido a da eficiência e não o contrário”, disseram os conselhos.

Afirmaram, ainda, que ‘os sistemas de informação do SUS, a despeito das inúmeras discussões para o seu aprimoramento, ainda estão longe de responder às necessidades’.

Dados questionados

No país, foram 57.147 crianças e adolescentes imunizados com doses para adultos. Os equívocos ocorreram em todas as unidades federativas.

Os dados constam em manifestação enviada nesta terça-feira (18) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo ele, os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação. 

Ainda de acordo com Bianco, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal, em setembro e em novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e também se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificadas, mas não obteve respostas.

 Em nome da União, Bianco pediu a Lewandowski que conceda uma liminar (decisão provisória) para obrigar estados e municípios a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. 

A Anvisa autorizou apenas doses do laboratório farmacêutico Pfizer/ BioNtech para crianças de 5 a 11 anos. Contudo, conforme a Rede Nacional de Dados da Saúde, na faixa de 0 a 4 anos em Mato Grosso, 9 foram imunizadas com doses de Astrazeneca, 6 com coronavac, 1 com Janssen e 25 com doses da Pfizer para pessoas acima de 12 anos.

Já entre as crianças de 5 a 11 anos no estado, 19 receberam doses de Astrazeneca, 14 de coronavac e 134 com doses da Pfizer para público acima de 12 anos.

 A AGU argumenta que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar a medida cautelar, pois “podem vir a revelar, nas hipóteses mais extremas, casos de negligência gravíssima na aplicação de vacinas”.

Bianco pede ainda que Lewandowski ordene estados e municípios a identificarem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos. O procedimento é uma recomendação da Anvisa.
 
Com informações da Agência Brasil
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