Em meio à pandemia de covid-19, os hospitais filantrópicos de Mato Grosso enfrentam atrasos de quase sete meses no repasse do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef-MT). A informação é do deputado federal José Medeiros (Podemos). De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Mato Grosso (Fehosmt), o governo do Estado não fez o repasse dos recursos previstos em lei desde julho de 2021.
“São 12 hospitais de Mato Grosso que aguardam o repasse, entre eles, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e Hospital de Câncer. O dinheiro é essencial para o custeio das unidades de saúde. O governo estadual gasta milhões divulgando que os cofres estão abarrotados de dinheiro, mas não prioriza a saúde pública", afirmou o deputado federal.
Para Medeiros, os hospitais estão com dificuldades de manter o atendimento, pois estão sem dinheiro para o básico. Algumas estão sofrendo em filas aguardando para fazer um exame especializado ou fazer uma cirurgia.
O deputado Medeiros já destinou mais de R$ 33 milhões para evitar o fechamento da Santa Casa de Rondonópolis. A unidade de saúde atende mais de 600 mil usuários do SUS da região Sul e Sudeste de Mato Grosso.
Além da Santa Casa, Medeiros foi responsável por enviar R$ 900 mil para a compra de um tomógrafo e um raio-x para o Hospital Regional de Rondonópolis e R$ 6 milhões para o custeio da saúde. Os recursos foram destinados, em 2020, para o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.
Em 2021, Medeiros destinou praticamente todas suas emendas individuais para a saúde pública. Os recursos foram enviados diretamente aos municípios para o custeio e compra de equipamentos hospitalares.
A superintende da Santa Casa de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, explica que a lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal foi objeto de alterações, em 2021, onde foi estabelecido o percentual de 80% ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e 20% para o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS).
“Ainda não recebemos os valores dos meses de julho a dezembro de 2021 dessa nova lei. Além disso, existe um saldo residual do antigo Fundo de Equilíbrio pendente. São mais de R$ 44 milhões que ainda não foram repassados para os hospitais. Em nossos cálculos, só a Santa Casa tem a receber mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado”, pontuou Bianca.
“Difícil de compreender essa situação, uma vez que o estado está superavitário e os hospitais continuam sem recursos”, conclui a superintendente.
Em 29 de novembro de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde publicou a portaria 998/2021, com a relação das instituições que estavam aptas a receber o valor de R$ 44 milhões referente ao saldo residual em atraso, mas até o momento, de acordo com Bianca Franco, o estado não fez o repasse.
Procurada pelo Leiagora a Secretaria de Estado de Saúde enviou a seguinte nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) transferiu o total de R$ 44,2 milhões a sete municípios de Mato Grosso. O valor é relativo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e deve ser destinado aos 11 hospitais filantrópicos contemplados pelo recurso.
As gestões municipais que receberam parte do valor foram: Cuiabá (R$ 30,4 milhões), Rondonópolis (R$ 9,4 milhões), Poconé (R$ 576 mil), Poxoréo (R$ 724 mil), Lucas do Rio Verde (R$ 1,5 milhão), Pontes e Lacerda (R$ 862 mil) e Vila Bela da Santíssima Trindade (R$ 561 mil).
Após a transferência dos valores via Fundos Municipais de Saúde, os municípios são responsáveis pelo direcionamento do recurso às instituições beneficiadas.
“Esse recurso faz a diferença nas gestões dos hospitais filantrópicos, que são essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, é impreterível que esses repasses cheguem, o quanto antes, às unidades beneficiadas”, ponderou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Foram contempladas as seguintes instituições: Hospital Geral (R$ 10,7 milhões), Hospital Santa Helena (R$ 8,3 milhões), Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 8,3 milhões), Instituto Lions da Visão (R$ 2,9 milhões), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 8,5 milhões), Casa de Saúde Paulo de Tarso (R$ 886 mil), Hospital Geral de Poconé (R$ 576 mil), Hospital e Maternidade São João Batista (R$ 724 mil), Hospital São Lucas do Rio Verde (R$ 1,5 milhão), Hospital Vale do Guaporé (R$ 862 mil) e Hospital Evangélico (R$ 561 mil).
Com informações da assessoria
