Em entrevista ao Leiagora, o deputado estadual Allan Kardec (PDT) fez um balanço de sua gestão à frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e também de seu mandato de parlamentar que se encerra no final deste ano. O pedetista ainda analisa a gestão do governador Mauro Mendes (UB), especialmente na área da Educação.
Para ele, a atual administração deixou a desejar nesse setor, principalmente no que se refere à valorização profissional. Por outro lado, cita o aumento de investimentos na educação nos últimos anos.
Com relação à política partidária, ele afirma que o partido já está preparado para a eleição proporcional, e começará a debater eventuais composições de majoritárias a partir de 20 de março.
Leiagora - Está chegando ao último ano de mandato, qual o balanço o senhor faz até aqui?
Allan Kardec - Primeiro eu quero agradecer a oportunidade de ter conquistado quase 19 mil votos e ter retomado a atividade parlamentar no ano de 2020, depois de ter ficado um ano e sete meses como secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
Neste período, na Secretaria, conseguimos reorganizar as políticas públicas de cultura e de esporte. Nós encontramos lá terra arrasada. Encontramos muito fornecedores sem receber, artistas do estado do Mato Grosso sem nenhum tipo de edital, a área esportiva totalmente abandonada, mais de quatro anos sem realização de nenhum tipo de jogos. Nós com uma com uma legislação bem arcaica nas duas áreas, montamos uma equipe e a equipe está lá até hoje.
Os dois adjuntos de cultura, o Jan Moura fomos nós que levamos pra secretaria e está lá. Ele é um intelectual e um fazedor de cultura, um especialista nessa área. E também o adjunto de esporte, que é o Jeferson Neves, um professor, mestre na área do esporte e lazer, meu colega de Educação Física, e está lá.
As demais equipes também que a gente montou quase que todas elas estão lá hoje servindo o secretário Beto, que deu continuidade no nosso trabalho e hoje a gente fica feliz com ele fazendo várias entregas das quais nós programamos em 2019.
Em 2020, quando nós retomamos o mandato, voltamos em ritmo acelerado, nós retomamos o mandato na véspera das eleições de 2020 e aí fizemos um papel, tanto no Parlamento Estadual, quanto também no âmbito da organização do PDT.
Nós, que assumimos o partido em 2019, na eleição de 2020 saímos de 42 vereadores para 68. Tivemos um aumento significativo, tínhamos apenas dois vice-prefeitos eleitos pelo PDT na eleição de 2016, e em 2020 nós entregamos pra sociedade nove vice-prefeitos eleitos pelo PDT. Éramos quatro prefeitos e fomos pra oito. Tivemos 100% de aumento. Então, o PDT se organizou a partir das suas bases. O nosso partido hoje tem os movimentos organizados de dentro do nosso diretório estadual e dentro da nossa Executiva. Nós temos tudo que o PDT tem em nível nacional, nós temos aqui em nível estadual e agora com uma pegada do PDT de Brizola, muito mais a cara do PDT de Ciro Gomes.
A gente veio aí de décadas do PDT muito ligado ao setor produtivo, a questão do agro e ao interior do estado do Mato Grosso. Hoje o presidente do PDT mora em Cuiabá, numa cidade contemporânea, vive a vida urbana, as realidades do povo trabalhador.
Junto com isso batemos recorde de produtividade em 2021. No primeiro semestre, especialmente, nós tivemos o mandato mais produtivo, o mandato que mais apresentou propostas e que mais apresentou projetos. Isso aconteceu no mandato na Câmara Municipal, onde a gente teve um mandato bom, e agora a gente tem a felicidade de estar indo para o último ano desse mandato como um dos deputados estaduais que tem feito trabalhos de relevância aqui na Assembleia Legislativa.
Leiagora - Antes de entrar nessa questão política, eu quero falar aqui da movimentação na Assembleia. O senhor é ligado ao setor da educação, qual a sua avaliação da gestão do governador Mauro Mendes (UB) para a educação?
Allan Kardec - A gestão do governador Mauro na Educação tem que ser dividida em algumas partes. Assim como ele fez em várias secretarias, na educação ele também fatiou. Na questão valorização do profissional foi horrível. A nossa lei de carreira foi uma conquista histórica e ela praticamente acabou. Com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, com a judicialização da 510, nós não temos mais uma lei de carreira, e isso traz para o profissional de Educação muito desanimo. Nós tínhamos uma lei de carreira que nos dava possibilidade da dobra do salário, e nós só tivemos metade dessa lei garantida.
A metade dessa lei já fez com que nós melhorássemos. A gente era a carreira menos valorizada de todas do Ensino Superior. Hoje, a gente deu uma melhorada, não somos a menos valorizada, mas ainda assim nós temos uma carreira que tem uma entrada razoável e uma saída péssima.
Hoje o concursado ou o professor contratado entra ganhando R$ 4 mil reais. Não seria tão ruim assim, mas a gente acredita que deveria ser a carreira mais valorizada comparada a outras carreiras de nível superior que iniciam com R$ 6, R$ 7 mil. E, por fim, saímos muito mal, pois depois de 30 anos o professor especialista sai com R$ 7,5 mil reais. É raro o professor que ganha mais R$ 8 mil reais. Para chegar a R$ 9 mil, ele tem que ter feito mestrado e é um funil muito muito apertado para chegar no mestrado, apenas 15% dos professores da rede estadual alcançam o mestrado, e apenas 3% alcançam o doutorado. O professor doutor no fim de carreira, depois de 30 anos, tem R$ 10 mil reais na sua saída. Então, ao longo da carreira, a gente vai perdendo muito, e isso o governador Mauro Mendes está levando para o seu último ano de mandato, de uma maneira muito ruim.
Porém, teve alguns avanços, e a descentralização de recursos foi uma delas. Desde que eu estava lá na escola, na condição do professor, no ano de 2002, a gente vem falando que a escola precisa receber mais recurso ao invés da centralização de recurso na Seduc. Teve uma época que estávamos muito animado com apenas R$ 14 mil reais que ia para escola para fazer pequenos reparos e obras emergenciais. Esse ano, que passou, esse recurso foi para R$ 100 mil reais. Isso é um avanço para gestão do diretor e da comunidade escolar. Tem que melhorar ainda mais o processo de desburocratização da utilização desses recursos, mas isso já é realidade.
Por outro lado, no final do ano passado houve uma reorganização nas carreiras dos assessores pedagógicos e dos formadores do Cefrap. Nós vamos experimentar, no último ano de gestão, uma mudança radical, nós não temos mais os assessores pedagógicos nos municípios. São 15 municípios no estado de Mato Grosso que estão recebendo agora a nova nomenclatura de Diretoria Regional de Ensino. Nós já tivemos essa experiência na década de 70 e 80 com as antigas Delegacias Regionais de Educação e Cultura. Esses diretores regionais são responsáveis tanto pela gestão da escola, como pela formação, recursos humanos, infraestrutura, enfim.
Na minha opinião, isso vai aumentar a distância entre a Seduc e as escolas do Mato Grosso Profundo, que são aquelas escolas indígenas, do campo, rurais, que tinham o assessor morando na região, no município. Isso não tem mais. Ela tem um assessor morando agora no principal município daquela região. Para mim, isso irá aumentar a burocracia. Mas como projeto se avalia no final, vamos avaliar no final desse ano como vai se dar essa questão da organização da educação.
Outro lado positivo é os investimentos, os professores receberam recursos para aquisição de computadores, tem muitas escolas sendo reformadas tanto com a descentralização de recursos, quanto recursos de direção direta da Seduc.
Houve uma queda de braço entre o Sindicato e o governo, e o governo ganhou. O Sindicato entrou com uma greve no começo do mandato do governador Mauro Mendes, nos três primeiros meses. Essa greve se estendeu por 70 dias, houve uma judicialização dessa greve, na qual o governo venceu. Então, o Sindicato se enfraqueceu para reivindicar qualquer outro tipo de ganho.
Mas o governo que é um governo cartesiano, que entrega obras, ele tem feito isso no âmbito da escola, mesmo assim ainda temos a ampla maioria das escolas com infraestrutura ruim.
Então, eu acho que o governo Mauro Mendes vai encerrar o seu mandato ainda devendo muito na questão da infraestrutura escolar, e olha que nós temos um secretário de Educação engenheiro.
E por fim, tem todo uma questão de mudança de material pedagógico, que está sendo colocado em prática agora, mudança de conceito na atribuição de aula. Também foi feita uma mudança radical na seleção dos professores.
Então, todas as mudanças foram pensadas no penúltimo ano e implantadas no último ano. Eu acredito que isso deveria ter acontecido no primeiro ano de mandato. Estamos tendo novas experiencias no último ano de mandato, não tenho dúvidas que isso irá refletir no Indeb. Eu lamento que tenha acontecido isso, lamento que todas essas mudanças tenham ocorrido no último ano de gestão.
Leiagora - O senhor cita muito a questão da valorização de profissionais. A Educação abriu um processo seletivo que tem sido alvo de muitas críticas. Até o próprio Ministério Público Estadual instaurou um inquérito. Como avalia esse processo?
Allan Kardec - Tenho acompanhado de perto e nós tentamos mediar essa situação. O seletivo foi programado para os 15 polos das 15 DREs, e quando você muda a maneira de fazer a seleção, você traz um universo de dúvidas. No sistema antigo a seleção era feita direto nas escolas, por meio de contagem de ponto pelo processo simplificado. Então, você já sabia que você estava concorrendo para aquela escola específica. Agora, quando você vai para o polo você não sabe se vai passar nem para o município que você está.
Então, gerou uma dúvida de como será o processo de atribuição, mas eu acho que isso pode ser superado se houver melhoria na qualidade de ensino nas salas de aula.
Leiagora - Um projeto que tem causado muita controvérsia na Assembleia Legislativa é a questão das novas normas de distribuição do ICMS aos municípios. Qual o seu posicionamento sobre o tema?
Allan Kardec - Polêmico projeto. Eu acho que o ICMS, a responsabilidade de arrecadação é do governo, mas parte do imposto vai para os municípios, pois já tem um regramento do qual os municípios já estão acostumados a organizarem a Lei de Diretrizes Orçamentária, as Leis Orçamentárias Anuais.
A proposta do governo é fazer uma mudança nesse regramento, e eu acho que tem uma questão muito interessante no avanço com relação a proposta que diz que precisa melhorar os investimentos da Educação. Até porque o governo está passando a responsabilidade das séries iniciais para os municípios. Então, o governo está tensionando os municípios a se preocuparem com isso.
Ainda tem a questão da Saúde e da Assistência Social, mas eu acho que é um tema muito polêmico para um ano que é curto. Neste ano nós vamos apenas até maio com a possibilidade de convênio, pois a partir de maio os municípios e o próprio estado vão estar envolvido no processo de eleições gerais. Então, eu acho que esse é um projeto que poderia esperar acabar esse ano para que a gente pudesse fazer uma ampla discussão.
Esse projeto veio para Assembleia Legislativa, foi até retirado de pauta, porque ele precisa ter discussão com os 141 municípios. Não vou aqui emitir juízo de valor se está certo ou errado, porque eu acho que a gente tem que chamar os municípios, a AMM e a Sefaz para que a gente possa fazer um debate amplo sobre esse novo regramento.
Leiagora - Vamos entrar agora na parte política. Como está o PDT para a eleição desse ano?
Allan Kardec - Vamos começar pelas eleições presidenciais. O PDT tem um candidato porreta. Para aqueles que não querem votar no Bolsonaro e nem no Lula, nós não temos dúvidas que a via única será Ciro Gomes. Experimentado muitas vezes no Executivo, oito anos consecutivos como prefeito de Fortaleza, transformando aquela cidade em uma das cidades mais preeminentes das nove capitais do nordeste, na década de 90 foi governador do Ceará, colocando Ceará como o segundo PIB do nordeste. Tem um legado na Educação.
Então, eu acho que Ciro Gomes está muito preparado, e ele tem dado para nós alguns recados interessantes. Por que o Centro-Oeste brasileiro, que sobrevive de commodities, onde 80% da produção é vendida para China e para Rússia, o eleitorado ainda vota no Bolsonaro, se o presidente dá as costas para a China e para a Rússia?
O que falta para o nosso produtor, para o povo do agro entender é que a política externa do atual presidente é prejudicial para os nossos grandes negócios. Se o agronegócio é a mola propulsora do PIB brasileiro, nós temos que estar de olho na política externa. Nós tínhamos que ter um presidente que dialoga com a China, que dialoga com a Índia, com o mundo Árabe, com a Rússia e com toda a Ásia.
Nós temos um presidente que fez um pacto bilateral com os Estados Unidos, na época do presidente Trump, e os Estados Unidos é superprotetor dos seus estados, que concorrem com Mato Grosso. Um exemplo é o algodão do Texas, que concorre com o algodão de Mato Grosso. E por que nosso pessoal de Mato Grosso ainda tem uma tendência a voltar no Bolsonaro, que é um cara que estava se aliando ao Trump, que estava fazendo investimento pesado para que o algodão do Texas ganhasse em competitividade do nosso algodão?
Então, eu acho que Mato Grosso tinha que entender isso. Por que o nosso presidente não joga com a gente? O Ciro é uma opção para isso, para quem não quer voltar ao passado, não quer votar no Lula, e que não quer continuar com o atual presidente.
Isso vai fazer com que Mato Grosso seja um grande palanque para Ciro Gomes, e esse palanque vai ter a marca pedetista. Se na eleição passada a direção do PDT não foi para as ruas pedir voto para o Ciro Gomes, a nossa direção já está nas ruas. E a partir disso nós já montamos as nossas chapas para deputado estadual e deputado federal. Nós temos hoje, caseiramente, uma chapa competitiva para federal e uma chapa competitiva para estadual.
Nós fizemos, no ano passado, 68 vereadores, dos quais metade estão aptos e dispostos a virem para deputado estadual. Eu preciso de 25 candidatos, e nós ainda temos 9 vice-prefeitos que podem vir para a disputa, nós temos grandes nomes já experimentados pelas urnas como o vereador Ícaro Reveris, que na eleição passada em Várzea Grande foi recordista de votos para federal, fez 25 mil votos para deputado federal.
Em Cuiabá, nós temos o vereador Lilo Pinheiro, vice-presidente da Câmara de Cuiabá, experimentado e reexperimentado nas urnas, fez 10 mil votos para deputado estadual, e está com o nome colocado. Temos a Baixinha Giraldeli, que é uma mulher fantástica, temos o mastro Fabrício Carvalho, que foi candidato a vice-prefeito de Cuiabá, temos candidatos do movimento negro, temos a Mirian Calasã, que está montando uma mega chapa de mulheres. Então, nós estamos preparados. Estou muito tranquilo e recebendo muitas possibilidades de vindas de novas lideranças.
Leiagora - E com relação ao Governo e Senado. Como o PDT tem um presidenciável o ideal seria um palanque próprio em Mato Grosso. O PDT trabalha com essa possibilidade?
Allan Kardec - O combinamos com o nosso presidente Luppi e com o nosso próximo presidente Ciro Gomes é ficar até o dia 20 de março montando as estratégias para organização das chapas para estadual e federal e novas filiações. Nós não vamos esperar até 30 de março ou 1º de abril, nós não vamos até o último momento não. As filiações vão ocorrer até o dia 20 de março, e aí vamos fechar a janela interna do PDT para que a gente tenha segurança de montagem das chapas de estadual e federal.
O próximo passo depois disso é dentro dos quadros pedetistas fazer análise para majoritária. Com a candidatura de Ciro Gomes crescendo, nós precisamos do palanque do Ciro Gomes aqui em Mato Grosso. Nós vamos estar colocando nomes a disposição para governo, vice, senado, suplentes. Historicamente, o PDT tem esses nomes, nós elegemos dois governadores, nos já elegemos um vice-governador, nós já elegemos dois senadores. Então, nós teremos candidatos para oferecer para Mato Grosso. Uma possibilidade viável também é composição com o atual governador, o qual a gente já faz parte da chapa, o PDT acompanhou o Mauro Mendes.
