O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou em entrevista ao Leiagora que o adiamento da apreciação do projeto de lei que modifica a distribuição do ICMS aos municípios para novembro não afetará a decisão dos prefeitos em não apoiar a matéria.
“Nós estamos preparados para discutir a proposta tanto agora neste momento de pré-campanha, quanto após a campanha. Não é o momento que vai nos tornar contrário ou a favor da proposta. Então, por mais que o deputado ache que depois das eleições ele não sofrerá pressão dos prefeitos, aí eles podem votar, isso não é verdade. Não vai acontecer”, frisou o presidente.
Neurilan avalia a articulação como uma manobra anunciada e desonesta, mas vê como positivo o tempo proporcionado por ela, e promete que nesse intervalo a proposta será debatida por meio de audiência pública e outros meios possíveis. “Quando deputado fala que não quer discutir a proposta agora, porque está recebendo pressão dos prefeitos, eu acho que é uma manobra que chega a ser um tanto quanto desonesta. É uma manobra que, quem pensa assim, tenha coragem de manifestar. É transparente”, dispara.
O gestor da associação citou que há necessidade de discutir melhor o projeto, e ainda cobrou transparência nas ações do Governo. Para Neurilan, não basta exigir melhores desempenhos dos municípios sem disponibilizar ferramentas para que eles possam se desenvolver nas áreas sócio-econômicas.
"É isso que o governo quer avaliar, mas não está dando suporte para que os municípios que têm mais dificuldade possam, de fato, superar e concorrer com aqueles que não têm dificuldade", finaliza.
