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16/03/2022 às 15:42

STJ retira de pauta recurso que pode afastar Emanuel do cargo

Além de retirar o recurso de pauta, MP pediu para inseri-lo para julgamento em sessão presencial; a próxima deve ocorrer no dia 30 deste mês

Eduarda Fernandes

STJ retira de pauta recurso que pode afastar Emanuel do cargo

Foto: Prefeitura de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e retirou de pauta o recurso que pode gerar novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Além disso, colocou em segredo de Justiça o trâmite da Suspensão de Liminar e de Sentença.

O recurso estava na pauta da Corte Especial, que iniciaria nesta quarta-feira (16) o julgamento virtual. Neste formato, o resultado só seria conhecido na próxima terça (22), após os 15 ministros mais antigos do Tribunal - que compõem a Corte Especial - apresentarem seus votos. Até lá, o destino de Emanuel seguiria em suspense.

Acontece que o pedido do MPMT foi para, além de retirar o recurso de pauta, inseri-lo para julgamento em sessão presencial. Neste modelo, os votos dos ministros são apresentados em sessão transmitida pelo canal do Youtube do STJ. A próxima sessão presencial está prevista para ocorrer no dia 30 deste mês, contudo a data ainda não foi confirmada. 

Emanuel chegou a pedir férias agora no dia 14, dois dias antes do início do julgamento, o que evitaria que ele fosse retirado do cargo ainda durante as atividades. No entanto, com o adiamento, ele acaba retornando dia 28 e poderá sofrer o desgaste de ter um novo afastamento. Só que vale lembrar que o prefeito também cogita disputar a eleição para o governo do Estado, para isso, ele teria que renunciar o cargo até dia 2 de abril. 

Entenda como Emanuel foi afastado

Em 19 de outubro de 2021, Emanuel foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no âmbito da Operação Capistrum, que apura irregularidades nas contratações temporárias efetuadas pela Secretaria de Saúde de Cuiabá. Este afastamento se deu na esfera criminal.

Tais contratações, segundo o Ministério Público, Emanuel teriam sido usadas como ‘canhão político’ pelo o prefeito em 2018. Também pesa contra o prefeito a acusação de ter efetuado o pagamento do “prêmio saúde” sem qualquer critério.

No mesmo mês, em 27 de outubro do ano passado, Emanuel passou a acumular um segundo afastamento, agora na esfera cível, determinado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.

Em 18 de novembro, o emedebista conquistou a primeira vitória ao derrubar a decisão do juiz. Na ocasião, o presidente do STJ, Humberto Martins, acolheu recurso da defesa em caráter de liminar, ou seja, a decisão ainda não é definitiva e precisa ser analisada pelo colegiado. Que é o julgamento que vem sendo aguardado. 

Mais tarde, após 37 dias longe do Palácio Alencastro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, mesmo que havia decretado o seu afastamento em 19 de outubro, substituiu a medida pela proibição de contato com os demais réus, exceto a primeira-dama Márcia Pinheiro. Com isso, Emanuel retomou o cargo.

Bloqueio de bens

Na decisão em que determinou o afastamento de Emanuel do cargo, o desembargador do TJMT também deu ordem para o sequestro de R$ 16 milhões das contas do prefeito, da primeira-dama Márcia Pinheiro, chefe de gabinete Antonio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.

O valor tem como objetivo ressarcir os prejuízos que teriam sido causados pelo esquema na Saúde. A ação é baseada na delação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, que confirmou ter contratado mais de 250 servidores temporária, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.
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