Diretores da Maturati Participações, empresa detentora da outorga para explorar seis pequenas usinas hidrelétricas (PCH) ao longo do Rio Cuiabá, visitaram a Assembleia Legislativa para tentar convencer deputados estaduais a reprovarem o projeto de lei que proíbe instalação dos empreendimentos no rio que dá nome à capital de Mato Grosso. 

A reunião, realizada na terça-feira (26), contou com a participação da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e do deputado Allan kardec (PSB), e outras estão previstas para tentar reverter o resultado da primeira votação, na qual o parlamento aprovou a proibição das PCHs no Rio Cuiabá. 

“Foi muito importante a visita. Ele nos explicou que esse processo começou em 2011, fez um apanhado e explicou também o que isso representa economicamente para esses municípios e as consequências caso isso (as PCHs) não ocorra”, afirmou Janaina Riva. De acordo com ela, a empresa alega usar tecnologia que não vai impactar o meio ambiente, gerar recursos e emprego.

A deputada defende que um representante da empresa e um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sejam recebidos na próxima semana pelos deputados para ouvir a explanação e checar informações. “Para que os deputados possam exaurir suas dúvidas. Talvez seja importante chamar os prefeitos para que possamos fazer uma sabatina antes da votação. Ontem eu votaria a favor (da proibição), hoje fiquei com dúvidas em relação à votação”, completou Janaína.

Por outro lado, o deputado Allan kardec disse que os argumentos apresentados não o convenceram. Para ele, é preciso sim dar oportunidade de ouvir os empreendedores, mas não há possibilidade de mudar de opinião.

“A única coisa que mudou é que nós agora sabemos de fato quem é a empresa, quem são as pessoas. A gente foi surpreendido com um processo avançado de concessão, de locação dessas hidrelétricas, investidores. Continuo contra, eu sou pantaneiro, sou lá do rio abaixo, Chacororé, Sia Mariana. Qualquer possibilidade de barramento do Rio Cuiabá ou de qualquer rio que corre pro Pantanal eu sou contra”, concluiu Kardec.

As seis PCHs ao longo do Rio Cuiabá fazem parte do projeto Brazil Green Energy (BGE), que é liderado por Fernando Vilela, diretor presidente da Maturati Participações. O plano do grupo é adicionar essas pequenas usinas à construção de um parque solar com potência para produzir 821 megawatts (MW) e um parque eólico com capacidade de produção para 231 MW.

O projeto de lei  671/2021, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), é o entrave aos planos do grupo empresarial. A proposta, que foi aprovada em primeira votação e está pronta para ir à segunda, e definitiva, votação, propõe a proibição da instalação de PCHs ao longo do Rio Cuiabá. A proposta é fruto de uma audiência pública realizada em 2021, a pedido do deputado Lúdio Cabral (PT), para discutir essas pequenas usinas em afluentes do Pantanal.

Inclusive, um projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Vereadores e foi sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A nova lei proíbe a construção das PCHs no rio Cuiabá dentro do município e já está em vigor.