O projeto de lei que proíbe a construção de seis pequenas usinas hidrelétrica (PCHs) ao longo do Rio Cuiabá divide a opinião dos deputados estaduais e tem causado polêmica. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), refirmou que o PL 957/2019 estará na pauta de votação na manhã desta quarta-feira (4), porém há a possibilidade de que algum parlamentar peça vistas do projeto.
“O assunto é polêmico e não sei o que vai acontecer. Vou colocar em votação, está em pauta, não sei se vai depender de vistas, mas o que o plenário decidir nós vamos acatar. Eu sou a favor do projeto”, disse o presidente da AL antes do início da sessão.
Quem também demonstrou insatisfação quanto à construção das usinas e a favor do projeto de lei foi o deputado Valdir Barranco (PT). O petista diz que tem conversado com o autor do projeto, o colega de parlamento Wilson Santos (PSD), e ele acredita que o projeto será aprovado. “Temos mais do que 13 votos para aprovar o projeto. Acredito que a maioria dos parlamentares tem essa consciência que será o fim do Rio Cuiabá, não adianta vir com qualquer outro argumento, temos responsabilidade com o futuro. É legítimo o pedido de vista, agora, sabemos que quem fizer o pedido nesse projeto, sabemos de que lado está. Não está do lado da população ribeirinha, está do lado dos empresários que querem ganhar dinheiro”, disse Barranco.
Já para Wilson Santos (PSD), a promessa da empresa Maturati de que as PCHs não trarão impacto ao meio ambiente é “conversa pra boi dormir” e que essa promessa foi feita à época da construção da usina do Manso.
Quem está na linha contrária e é a favor da construção das usinas e, consequentemente, contra a PL 957, é o deputado Gilberto Cattani (PL). Segundo o parlamentar, o projeto de Wilson Santos é inconstitucional, pois somente o Governo Federal pode proibir a construção das usinas hidrelétricas. “Se o projeto falasse que não permite construção de PCH irregular eu seria favorável. Se ela for construída de forma correta ela não destrói o meio ambiente. As energias que usamos hoje em dia é de PCH e elas são limpas,” disse Cattani.
Janaina Riva (MDB) também divide a mesma opinião de Cattani. Para ela, o projeto é inconstitucional, pois o tema deve ser avaliado não pela Assembleia Legislativa, mas sim pelo Governo Federal e pelas agências reguladoras de energia.
“Entendo que não tem competência da Assembleia Legislativa, não somos especialistas energéticos. É complicado fazermos uma análise se tem impacto no meio ambiente quando tem muita gente que tem competência pra isso. Eu vi o projeto e a princípio é algo que injeta recurso e abre brecha no investimento ao turismo. Ainda cabe um pedido de vista, mas acredito que o mais correto seria um pedido de estudo para os deputados acompanharem. O tema não está tendo a seriedade que deveria ter”, diz a deputada.
