A Câmara de Cuiabá instaurou novamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a possível sonegação fiscal por parte de instituições financeiras. A abertura da investigação foi oficializada durante a sessão dessa terça-feira (10) com a leitura do requerimento que contou com 22 assinaturas.
Essa, contudo, é a terceira vez que o Parlamento Municipal instaura a mesma CPI, sendo a segunda nesta legislatura. Nos anos de 2019 e 2021, o Legislativo da Capital abriu a CPI da Sonegação, mas nas duas vezes o prazo expirou e as investigações acabaram sendo arquivadas sem qualquer resultado prático.
A CPI, como prevê o Regimento Interno da Casa de Leis, deve concluir os trabalhos em até 120 dias, ou seja, quatro meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. A conclusão da investigação se dá mediante apresentação de relatório ao Parlamento.
Em 2019, a investigação foi aberta a pedido do vereador Chico 2000 (PL), sob alegação de que as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital. Por conta da pandemia, contudo os trabalhos foram suspensos.
Em março do ano passado, o parlamentar propôs novamente a abertura de uma Comissão com o mesmo objeto, mas apesar de ter sio prorrogada, os trabalhos não foram concluídos em tempo hábil.
Diante disso, o vereador Demilson Nogueira (PP), apresentou um novo requerimento nessa semana, visando instaurar novamente a CPI. Além dele, que ficou na presidência dos trabalhos, a CPI ainda é composta pelos vereadores Chico 2000 (PL) como relator e sargento Joelson (PSB) como membro titular.
Conforme trecho da redação, a CPI tem como objetivo “investigar as instituições financeiras estabelecidas no Município de Cuiabá, que estariam recolhendo tributos para o tesouro cuiabano muito abaixo de suas potencialidades geradoras das exações que decorrem de suas atividades”.
