Cuiabá, quarta-feira, 15/05/2024
11:30:30
informe o texto

Notícias / Política

11/06/2022 às 17:54

Governo anuncia decreto de teletrabalho, mas publicação é adiada há mais de 15 dias

Servidores do Estado aguardam a publicação do decreto regulamentando o regime

Eduarda Fernandes

Governo anuncia decreto de teletrabalho, mas publicação é adiada há mais de 15 dias

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Há pouco mais de 15 dias, servidores do Estado aguardam a publicação do decreto regulamentando o regime de teletrabalho a todos os funcionários públicos três vezes na semana. No caso dos servidores que possuem filhos, cônjuges ou dependentes com deficiências, estes devem ficar 100% em teletrabalho e só irão presencialmente uma vez por mês.
 
Anunciado pelo Governo do Estado em 25 de maio, o decreto ainda não foi publicado em Diário Oficial. Com isso, fica sem regulamentação a lei que instituiu esse tipo de regime. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Casa Civil não informaram o motivo da não publicação ou quando será feita.
 
Com a derrota dos servidores com dependentes deficientes em razão do veto do governador Mauro Mendes e a manutenção do mesmo pela Assembleia Legislativa, os servidores aguardam a publicação para desempenhar o novo tipo de jornada.
 
A deputada Janaina Riva (MDB) media junto ao Governo do Estado para que o Poder Executivo permita que os pais que têm liminar na Justiça garantindo a redução da carga horária em 50% sem prejuízo ao salário para ficar com os filhos, possam ser contemplados também com o teletrabalho. A proposta da deputada é de que os 50% do trabalho possa ser exercido em casa.
 
Apesar de ter usado o decreto para garantir a manutenção do veto sobre a redução da jornada dos pais com filhos ou dependentes, o governo não se manifestou sobre quando o novo modelo de trabalho será publicado. Vale destacar que o próprio governo encaminhou para a Assembleia o projeto do teletrabalho, porém depende da regulamentação para ser efetivada. 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet