A senadora Margareth Buzetti assumiu a cadeira no Senado já com a missão de votar no projeto que tratava da redução do ICMS do combustível e revela ter votado a favor na pressão, afinal, como empresária e cidadã não teria como ser contra a redução de impostos, ainda mais no atual momento do país, com a inflação na casa dos dois dígitos. No entanto, avalia que isto não irá solucionar o problema e foi um ato eleitoreiro, além de uma votação no tapetão.
O assunto foi comentado durante entrevista no programa Agora na Conti, na rádio Conti 103.7FM. A parlamentar destacou também que conseguiu garantir uma emenda no PL 18/2022 que isenta o PIS e Cofins do etanol, garantindo mais competitividade para o produto. Isto porque ao reduzir o ICMS da gasolina, o biocombustível deixa de ter paridade, o que pode acabar inviabilizando a indústria, principalmente, em Mato Grosso, que produziu 4 bilhões de litros de bioetanol em 2021.
“Olhando o PLP da forma que ele foi apresentado não é um projeto bom, você não votar pela redução de imposto numa situação de inflação e custo de vida alto que as pessoas estão vivendo, não tem como. Qualquer redução de imposto é significativa na vida do cidadão, mas não acredito que isso vá se sustentar. Você criou um problema para estados e municípios e não vai resolver o problema na ponta”, pontuou.
A parlamentar revelou ainda que chegou a esperar para votar, sendo quase uma das últimas, porém, a proposta passou com larga vantagem. “Não tem como votar contra a população num momento como esse”, justificou, contando também que chegou a procurar o governo do Estado para saber o impacto, mas “foi tudo rápido, ninguém teve tempo de debater, no tapetão mesmo, vamos votar e pronto”.
Apesar da existência de uma emenda que prevê a compensação por parte do governo Federal, a parlamentar não se mostra otimista, lembrando exemplo da Lei Kandir, e afirmou: “O PLP é uma bomba-relógio, que talvez o próximo governo terá que desmontar. É um projeto eleitoreiro, não iria votar contra redução de impostos, como empresária, mas queria que valesse a pena, que o consumidor tivesse vantagem”.
Ela ressaltou também que no próximo aumento que a Petrobras venha anunciar o impacto da redução do ICMS já se perderá. Vale destacar que a estatal acabou aprovando um novo rejuste para o diesel que deve ser anunciado na próxima semana na casa de 23%. Isto porque, a diretoria teria ficado segurando o reajuste na expectativa da aprovação da proposta no Congresso.
Por outro lado, apesar de não acreditar num impacto real para o cidadão na redução da carga tributária sobre o combustível, a parlamentar ressaltou que é contra uma intervenção na Petrobras e aposta numa solução mais globalizada. Para ela, o Brasil deveria deixar que refinarias do mundo inteiro venham atuar no país para assim garantir a concorrência e fazer valer a regra de mercado. O que ocorre hoje é uma dependência exclusiva da estatal.
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