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Notícias / Entrevista da Semana

26/06/2022 às 08:00

Participação de jovens entre 16 e 17 anos será 50% maior no pleito deste ano

Presidente do TRE-MT fala sobre desafios para o processo eleitoral. Confira a entrevista na íntegra

Kamila Arruda

Participação de jovens entre 16 e 17 anos será 50% maior no pleito deste ano

Foto: Foto: TRE / Arte: Leiagora

Em dois anos, a Justiça Eleitoral mato-grossense aumentou em mais de 50% o alistamento de jovens entre 16 e 17 anos. A medida é reflexo de uma campanha intensiva promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), especialmente nas redes sociais e em escolas do ensino médio.

Os números são do presidente da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Segundo ele, em maio de 2020, o quantitativo de eleitores de 16 anos era de 7.215, e de 17 anos, 17.525, totalizando 24.740 mil jovens.

Já em maio deste ano, eram 14.891 inscritos de 16 anos, e 22.923 na faixa etária de 17 anos, saltando para um total de 37.814 jovens aptos a votar. 

Ele ainda cita o sucesso na campanha de regularização de títulos eleitorais, que neste ano reduziu para 181 mil o número de pessoas que não poderão votar nas eleições de outubro, pois estão com o título cancelado e não buscaram regularizar a situação dentro do prazo estipulado.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Leiagora - Qual a expectativa do TRE para a eleição deste ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha - A Justiça Eleitoral está seguindo à risca o Plano Integrado das Eleições 2022, que contém todas as ações necessárias para a efetiva realização do pleito. Então a expectativa é que tudo ocorra dentro do que fora previsto e que, no dia 02 de outubro, quase 2,5 milhões de mato-grossenses possam ir às urnas exercer o voto de forma segura, livre e democrática.

Leiagora - Como está sendo a preparação da Justiça Eleitoral para a eleição neste período de pré-campanha?

Carlos Alberto Alves da Rocha - As ações de preparação das eleições deste ano estão em plena execução. Estamos em fase de conclusão das principais contratações que envolvem transporte de urnas, transmissão de dados, locação de aeronaves e outros.

Promovemos cinco reuniões com os partidos políticos, ocasião em que abordamos temas para dar mais efetividade às etapas processuais em que atuam diretamente. Instalamos o Gabinete de Gestão Integrada, que se reuniu em três oportunidades e já estabeleceu o Plano Integrado de Segurança das Eleições, compreendendo a segurança dos locais de votação, de apuração e totalização e a guarda das urnas sorteadas para auditoria. No dia 17 deste mês, iniciamos as reuniões preparatórias das Eleições 2022 com magistrados e servidores dos cartórios eleitorais.

As reuniões serão realizadas em três municípios polos. A primeira reunião ocorreu em Cuiabá. No dia 1º será em Sinop e no dia 15 em Barra do Garças.  Nessas oportunidades, abordamos informações jurídicas, procedimentais e administrativas, além de oportunizar a troca de experiências entre os juízes e chefes de cartórios. 

Leiagora - Já há a previsão de quanto vai custar essa eleição?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Sim, em torno de R$ 21 milhões.

Leiagora - E quanto ao efetivo e aparato necessário? 

Carlos Alberto Alves da Rocha - Para cada seção eleitoral, são necessários quatro mesários, então, se temos 8.457 seções, chegamos a 33.828 mesários. Além deles, contamos com servidores, magistrados, promotores, escrutinadores, membros de juntas eleitorais, coordenadores de locais de votação, secretários de prédios e motoristas. Também temos os efetivos das forças de segurança pública, que na eleição de 2020, ultrapassou o quantitativo de cinco mil. Desta eleição, o número de efetivos está em fase de definição. Enfim, realizar uma eleição envolve uma complexa logística de infraestrutura e de pessoal. 

Leiagora - Quantas urnas serão utilizadas?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Utilizamos uma urna eletrônica por seção eleitoral e, atualmente, temos no Estado 8.457 seções eleitorais. No entanto, esse quantitativo pode sofrer uma pequena variação. Pode haver agregações de seções. Também temos as urnas de contingência, em torno de 1070.

Leiagora - Está acontecendo uma discussão nacional sobre a questão da segurança e fraudes das urnas. Já tem alguma orientação nova? As sugestões no Ministério da Defesa serão acatadas? Quais são?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Esse assunto está sendo tratado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. O que há de concreto são 12 sugestões das Forças Armadas que foram recebidas no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), as quais envolvem propostas de melhorias no teste de integridade, teste público, códigos fontes, atualização do aplicativo “Boletim na Mão”, entre outros.

Seis foram acolhidas na integralidade, duas parcialmente acolhidas, três serão analisadas para o próximo pleito e apenas uma, foi rejeitada.

Cabe ressaltar que a colaboração das Forças Armadas com a Justiça Eleitoral sempre existiu. Eles planejam, prestam suporte logístico e garantem a segurança da votação em locais específicos. E ainda há normativas que autorizam a participação das Forças Armadas e outras entidades no processo de fiscalização e auditoria de softwares e hardwares usados durante a eleição.  

Leiagora - Com relação à regularização do título de eleitor, quantos os eleitores estarão inaptos a votar, e quantos conseguiram regularizar o título?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Em Mato Grosso, temos quase 2,5 milhões de eleitores aptos ao exercício do voto e pouco mais de 181 mil que estão com o título cancelado. Quando iniciamos a campanha do fechamento do cadastro, tínhamos em todo o Estado cerca de 339 mil eleitores com a inscrição eleitoral cancelada por ausência a revisão com coleta de dados biométricos ou ausência às urnas por três eleições consecutivas. De forma inédita, divulgamos nos veículos de comunicação uma ampla campanha de chamamento desse eleitorado para a regularização. Também ampliamos o horário e os locais de atendimento. A Justiça Eleitoral fez seu dever de casa e obteve um bom retorno.

Leiagora - Ainda nessa questão de títulos, foi feita uma campanha da Justiça Eleitoral para atrair jovens para votar. Qual foi o reflexo disso em Mato Grosso?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Investimos em campanhas específicas nas redes sociais e eventos presenciais em escolas, ocasião em que ofertávamos aos jovens a oportunidade de se alistar e participar efetivamente do processo democrático. Tivemos uma boa receptividade. Em maio de 2020, o quantitativo de eleitores de 16 anos era de 7.215 e de 17 anos, 17.525. Já em maio deste ano, atingimos 14.891 inscritos de 16 anos e 22.923 na faixa etária de 17 anos. 

Leiagora - Na eleição passada, foram utilizados drones para combater a boca de urna. Este ano isso será utilizado?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Sabemos que órgãos ligados às forças de segurança adquiriram drones recentemente, mas ainda será feita uma capacitação e uma análise detalhada pela verificar o melhor uso. Não há nada concreto nesse sentido.

Leiagora - Qual acredita que será a maior dificuldade neste ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Não vislumbro nada específico ou diferente do que já enfrentamos em pleitos anteriores. Mato Grosso é um Estado com uma extensão territorial de 903.357 km, com 8.457 seções eleitorais, 1.473 locais de votação, dos quais 109 são considerados de difícil acesso e 50 estão em aldeias indígenas e para trabalhar nesses locais, é necessário um efetivo de quase 47 mil pessoas.

Então, diante desse cenário, sempre é um desafio garantir que a Justiça Eleitoral se faça presente em todo o Estado e que o eleitor possa votar de forma livre e segura. Temos um plano de logística definido e as ações mapeadas, que envolvem, inclusive, usos de aeronaves e barcos. Os desafios e as dificuldades sempre serão superados com o árduo e experiente trabalho do corpo laboral da Justiça Eleitoral e demais colaboradores.

Leiagora - Qual será a estratégia utilizada para combater as fake news?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Costumo dizer que o melhor caminho é: na dúvida, não compartilhe. Verifique primeiro a veracidade da informação, e hoje temos para isso diversas plataformas de averiguação, inclusive, o site fato ou boato gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com o apoio de empresas de checagem.

Temos que refletir o quão maléfica a desinformação é para a sociedade, para o processo eleitoral e democrático e para o exercício do voto consciente e sem mácula. Para combater essa prática, que se desenvolve em um ecossistema organizado, estruturado, estratégico e com recursos financeiros, é necessária a união de todos os cidadãos de bem.

A Justiça Eleitoral tem feito seu papel e desde 2018 investe no combate à desinformação. Temos o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que é gerenciado pelo TSE em parceria com os TREs de todo o país. Esse Programa conta com mais de 143 parceiros, entre entidades públicas e privadas, agência de checagem e plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagem, como o Google, Facebook, Instagram e WhatsApp. Somado a tudo isso, é essencial o investimento na Educação Digital, que ensine o cidadão a ter um olhar crítico para as informações disponíveis nesse universo digital. 

Leiagora - O aplicativo pardal vai estar funcionamento? E quais seriam os outros canais para denúncia?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Sim. O Pardal deve estar em pleno funcionamento no início do mês de julho. É um excelente e efetivo canal de denúncia de propaganda irregular e ilícito eleitoral. Todo cidadão pode nos ajudar a garantir a lisura do processo eleitoral, e para tanto, basta fazer uso do pardal, ou entrar em contato com a Ouvidoria em seus diversos canais: email (ouvidoria@tre-mt.jus.br), no 08006478191 ou pelo WhatsApp (65-99280-5798). 

Leiagora - Essa eleição vem num período de “fim de pandemia”, o que vai mudar nas regras desse ano?

Carlos Alberto Alves da Rocha - Nas eleições municipais 2020 estávamos em um cenário pandêmico, o que nos levou à adoção de um protocolo sanitário, que foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, após consultoria com a Fundação Fiocruz e infectologistas. Para este ano, não há definição nesse sentido. O coronavírus ainda é uma realidade e vislumbramos períodos de aumento da contaminação, mortalidade e ocupação de UTIs e períodos de sua diminuição. Então, é cedo para termos uma definição nesse sentido. Acredito que isso ocorrerá nas semanas mais próximas da eleição.
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