A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá acatou a representação da vereadora Edna Sampaio (PT), e abriu um processo disciplinar contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), o qual pode resultar na cassação do parlamentar. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (11), após reunião do grupo.
Já o pedido de afastamento imediato do vereador, que consta na mesma representação que pede a cassação do mandato, foi devolvido para a presidência da Casa de Leis para as devidas providências.
O motivo é que a Comissão de Ética entende que o pedido deve ser colocado em votação no plenário. “Quanto ao primeiro pedido de afastamento, a Comissão entende que cabe exclusivamente à presidência a análise dos aspectos constitucionais, legais, regimental e redacional, para pautar no plenário no momento que achar oportuno”, disse o presidente do grupo, vereador Lilo Pinheiro (PDT), em entrevista à imprensa.
O processo de cassação, por sua vez, já foi aberto e a Comissão aguardará o compartilhamento de provas por parte da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para dar andamento nos trabalhos.
“A gente recebeu o pedido da representação, o processo disciplinar foi aberto, e tão logo chegue o resultado do inquérito policial, a providencia final será dada pela Comissão de Ética”, completou Lilo.
Vale lembrar, contudo, que o Legislativo cuiabano entra em recesso parlamentar na próxima segunda-feira (18). Apesar disso, o pedetista garante que a Comissão estará trabalhando normalmente.
“Os delegados nos informaram que em menos de 30 dias seria encaminhado para gente toda essa produção de prova. Chegando isso, abre o prazo para a defesa do vereador Paccola, e ele entregando a defesa a Comissão de Ética vai se posicionar”, garantiu.
O pedido de afastamento e cassação se deve ao fato de Paccola ter matado a tiros o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, 41, no dia 1º deste mês. O é sendo investigado pela DHPP.
