Uma ação operação realizada em 11 lojas de materiais para construção de Sinop, entre terça (12) e quinta-feira (14), apreendeu 29,5 mil metros de cabos e fios para eletricidade adulterados.
A operação conjunta de fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), o Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT)
Em seis dos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos com indícios de adulteração.
A ação faz parte da Operação Tolerância Zero, deflagrada desde 2021 pelos órgãos de defesa do consumidor, para apurar irregularidades no comércio de cabos e fios de eletricidade.
Durante os trabalhos, foram apreendidas 33 bobinas e 97 rolos de fios e cabos para eletricidade, que foram reprovados nos testes realizados in loco pelo Ipem, por apresentarem resistência superior a máxima permitida pelo Inmetro.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a maioria dos produtos reprovados possui registro do Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma.
Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos do mercado pelo Ipem de Mato Grosso, e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para analisar a possibilidade da cassação do registro das marcas reprovadas.
Os representantes legais das lojas de materiais para construção, nas quais os produtos reprovados estavam expostos à venda, serão intimados pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos e podem eventualmente responder por crime contra as relações de consumo.
Já os responsáveis pelas marcas de cabos e fios para eletricidade reprovadas serão investigados e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa.
Riscos ao consumidor
Cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra esses produtos e de seus familiares.
