O vereador Kássio Coelho (Patriota) será o relator do processo disciplinar instaurado na Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos). Ele será designado oficialmente para a função na quinta-feira (4), quando retorna ao Legislativo após 90 dias de licença.
O parlamentar afirma que foi pego de surpresa, uma vez que pretendia renovar a licença, já que irá disputar o pleito deste ano como candidato ao Senado Federal.
Ele foi escolhido pelos demais membros da Comissão a fim de garantir a imparcialidade do processo. Além de Kássio, o grupo é formado pelos vereadores Lilo Pinheiro (PDT), que responde pela presidência; Adevair Cabral (PTB), líder do governo na Casa de Leis; e Michelly Alencar (União).
Como Paccola integra o bloco oposicionista, o julgamento do caso junto à Comissão de Ética ficaria comprometido se Adevair ou Michelly assumissem a relatoria. Por conta disso, foi deliberado pelo nome de Kássio.
Após a nomeação oficial da relatoria, a Comissão deverá notificar Paccola para que, dentro de um prazo de cinco sessões ordinárias, ele apresente defesa. Caso isso não ocorra, o presidente do grupo deverá nomear um defensor dativo.
Após isso, o relator realiza as diligências e apurações que entender necessárias, e conclui o relatório. Caso ele seja pela cassação do mandato do vereador Paccola, deve-se elaborar um projeto de resolução, que será remetido ao crivo do plenário.
Agora, caso o relatório seja pelo arquivamento da representação, ele será colocado na pauta de votação do plenário de forma direta. Todos esses trâmites devem ocorrer dentro de um prazo de 90 dias, podendo este ser prorrogado por igual período.
