O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncias contra 27 pessoas no âmbito da Operação Res Capta, que investiga um esquema de arrendamento ilegal na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé. Dezenove pessoas respondem pela prática de atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito.
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornarão réus e responderão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, associação criminosa e crimes ambientais.
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) da região, Jussielson Gonçalves Silva, e o cacique Damião Paridzané, líder da comunidade xavante, estão entre os investigados. O valor da reparação buscada na Ação Civil Pública é de R$ 700 mil reais.
Entenda o caso
Durante a investigação iniciada em março deste ano foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, o total de arrendamentos - quinze -, estariam gerando repasses de quase R$ 900 mil por mês ao cacique.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os peritos criminais federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58 milhões.
A Justiça Federal determinou que os fazendeiros que estão arrendando terras na reserva indígena desocupem a área e retirem de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças, sob pena de prisão.
Com informações do MPF
