Afim de garantir a construção de novas hidrelétricas na extensão do Rio Cuiabá, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que proíbe a instalação de usinas no rio.
A informação é do Fernando Vilela, diretor da Maturati, empresa responsável pela construção de seis novas PCHs no Rio Cuiabá. “Vamos ingressar com processo via associação no STF sobre a inconstitucionalidade da lei. O governador fez muito bem ao vetar, porque a procuradoria entendeu que a Assembleia não tinha competência”, disse em entrevista a Rádio Jovem Pan na manhã dessa terça-feira (20).
Ele ainda alfineta a postura dos parlamentares. Para ele, o veto foi derrubado pelos deputados para fazer promoção pessoal, tendo em vista o processo eleitoral deste ano.
“Neste momento político, não sei o que passa pela cabeça dos deputados, a Assembleia derrubou o veto. O que me chama atenção é que nenhum deputado me chamou para conversar”, completou.
O projeto foi aprovado no Parlamento estadual em julho deste ano, mas o governador Mauro Mendes (União) vetou a propositura alegando vício de iniciativa. Os parlamentares, contudo, derrubaram o veto ao projeto, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), promulgando-o no final de agosto.
Uma das principais críticas dos parlamentares sobre a construção de novas usinas é em relação à reprodução dos peixes. Eles acreditam que as hidrelétricas podem causar sérios prejuízos.
Vilela, contudo, rebate. Ele afirma que a empresa estudou a fundo a questão da transposição de peixe. “Cada usina dessa tem cinco dispositivos de transposição de peixe. Entre comportas que vai até o fundo, por ser muito pequena a queda, 8 ou 5 metros, a comporta vai ao fundo do rio, são oito comportas, oito portas, onde os peixes passariam tranquilamente, tem escada de peixe, tem um vertimento livre para a descida dos alevinos, porque eles ficam geralmente no primeiro meio metro de água, teria facilidade de volta”, explicou.
Diante disso, ele garante que a implantação de novas hidrelétricas no Rio Cuiabá não prejudicaria a reprodução dos peixes. “Teria todos estes dispositivos criados com tecnologia avançada para que olhasse esse aspecto do peixe como algo muito cultural da região e que não preocupasse, além de elevadores e turbina amigável ao peixe. O peixe passa pela turbina por ser baixa a queda”, completou.
