O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) está realizando um estudo técnico para analisar a carência de servidores concursados da Justiça estadual para então viabilizar um possível concurso para preenchimento das vagas disponíveis. Esta informação foi repassada à imprensa pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, eleita presidente do Tribunal para o biênio 2023/2024.
De acordo com a magistrada, atualmente, o TJ não sofre com a falta de juízes nas comarcas do estado, porém, a carência de servidores ainda é um problema real.
“Juiz, todas as comarcas estão supridas, não temos carência de juiz, mas de servidores. E isso está sendo analisado como prioridade de estudo para viabilidade de concurso. Sempre que for necessário, abriremos concurso”, disse Clarice durante coletiva de imprensa realizada na sede do TJ na manhã dessa segunda-feira (24).
Segundo o órgão, atualmente são 4.629 servidores na ativa nas 79 comarcas de Mato Grosso.
De acordo com os dados apresentados pelo Tribunal, a comarca que mais sofre com a falta de servidores é a de São José do Rio Claro (319 km de Cuiabá), que tem 64,52% do quadro de servidores concursados preenchidos. Outras comarcas com baixo número de servidores aprovados em concurso são Lucas do Rio Verde, com 71,05%; Aripuanã, com 70,59%; Itaúba com 66,67% e Colniza com 64,71% dos servidores.
Comarcas maiores como Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop e Cáceres têm um número maior de servidores na ativa, com 94,38%; 85,54%; 87,56%; 81,55% e 95,12%, respectivamente.
Durante a gestão da presidente Maria Helena Póvoas, biênio 2021-2022, foram nomeados e empossados 128 servidores na Primeira Instância. Na Segunda Instância, foram nomeados e empossados cinco Analistas Judiciários.
De acordo com a assessoria do Tribunal, o quadro da Justiça brasileira está mudando em virtude da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o que requer um menor número de servidores, haja vista que reduz o volume de processos físicos. Essa é uma questão que está sendo analisada no estudo técnico do Tribunal, bem como a viabilidade financeira para a realização de um novo concurso.
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