Por unanimidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, foi reconduzido ao cargo após votação realizada pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão ordinária desta terça-feira (25).
Ele ficará à frente do MPC pelo próximo biênio 2023/2024, e reforça o seu compromisso com a população do estado. “São votos que muito me orgulham, primeiro porque representarei, por mais dois anos, esta instituição que integra o Tribunal de Contas de Mato Grosso, e também porque estarei representando três brilhantes membros MPC, que tem total conhecimento e expertise para estar aqui”, afirmou o procurador após ser eleito.
A sua atuação foi reconhecida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. “Parabenizo e rogo que continue fazendo, como lhe é trivial, um excelente trabalho frente à procuradoria-geral do Ministério Público de Contas desta instituição. Que continue sendo eficaz, eficiente e efetivo no exercício de suas funções”, pontuou.
Alencar salientou ainda o papel da Corte de Contas no aprimoramento da gestão pública. “Faço um compromisso com este Tribunal e com a sociedade, com energia renovada para fortalecer um trabalho que resultará na entrega de qualidade de vida a mais de três milhões de pessoas. Trabalhei arduamente e espero, ao final de dois anos, apresentar resultados ainda melhores a Mato Grosso”, disse.
Alisson Alencar foi procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, procurador-geral substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando do MPC nos biênios de 2019/2020 e 2021/2022. Natural de Teresina, Piauí, foi aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009.
Além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela UFPI, mestrado em Administração Pública pela FGV/RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
O MPC
Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do procurador-geral de Contas.
Trata-se de um Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso.
O MPC-MT atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas, na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública do estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.
Assessoria TCE
